Termina hoje prazo para realização de comícios e ações de campanha
A três dias do segundo turno das eleições, termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que candidatos façam comícios e atividades
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Justiça
PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido para
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STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições,
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Prazo para baixar e validar e-Título termina no dia 3 de outubro
A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça
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STF faz nesta manhã sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro
O plenário da Corte foi acionado pelo ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, após a apuração da Polícia
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STF define rito de sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que
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Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação
Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que
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TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha
A Justiça Eleitoral recebeu nos primeiros dias da campanha eleitoral 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda dos candidatos. Os registros foram
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Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições
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CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da
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