Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da hediondez do crime de estupro.
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CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou ontem (19) a análise da
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CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução
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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na
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Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
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Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
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Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a
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Em ofício a Fachin, OAB pede fim do inquérito das fake news
Por meio de ofício encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, nesta segunda-feira (23/2), a Ordem dos
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André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido na quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata
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Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
A Polícia Federal realiza nesta manhã de quarta-feira (14) a segunda fase da Operação Compliance Zero para investigar, novamente, o
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