{"id":9793,"date":"2025-03-17T16:14:01","date_gmt":"2025-03-17T20:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=9793"},"modified":"2025-03-17T16:14:04","modified_gmt":"2025-03-17T20:14:04","slug":"para-reforcar-acoes-de-protecao-a-mulher-governo-de-ms-firma-convenios-com-tj-e-prefeitura-de-campo-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2025\/03\/17\/para-reforcar-acoes-de-protecao-a-mulher-governo-de-ms-firma-convenios-com-tj-e-prefeitura-de-campo-grande\/","title":{"rendered":"Para refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, Governo de MS firma conv\u00eanios com TJ e prefeitura de Campo Grande"},"content":{"rendered":"\n

Para aperfei\u00e7oar o atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em Mato Grosso do Sul e promover maior efici\u00eancia e celeridade na apura\u00e7\u00e3o dos crimes contra a mulher, o Governo do Estado firmou, nesta segunda-feira (17), acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a) e Prefeitura Municipal de Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n

Com o TJMS, a a\u00e7\u00e3o tem como foco acelerar o cumprimento de medidas protetivas, para que policiais civis e militares tamb\u00e9m fa\u00e7am intima\u00e7\u00f5es de autores, reduzindo a depend\u00eancia de oficiais de justi\u00e7a e garantindo mais agilidade na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 com a Prefeitura, o acordo tem como objtivo melhorar a intera\u00e7\u00e3o dos Poderes na gest\u00e3o compartilhada da Casa da Mulher Brasileira com atua\u00e7\u00e3o dos governos Estadual, Municipal e Federal.<\/p>\n\n\n\n

“Criamos uma rede de prote\u00e7\u00e3o e acolhimento com 49 salas Lil\u00e1s, abrindo em cada delegacia ambiente pr\u00f3prio para isso. Estamos dizendo que a partir da como\u00e7\u00e3o e alerta m\u00e1ximo que recebemos da sociedade, precisamos dar um basta nisso. Temos que dar respostas pr\u00e1ticas e efetivas, conscientizar ao longo do tempo toda a popula\u00e7\u00e3o”, disse o governador Eduardo Riedel.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um processo, e por isso estamos tratando de a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo. E para casos extremos, temos que tomar medidas extremas. N\u00e3o podemos nos acomodar com os absurdos da sociedade. Considero extremamente importante esses acordos, pois \u00e9 um passo para entender se as medidas ter\u00e3o maior efetividade e se v\u00e3o gerar resposta”, frisa Riedel.<\/p>\n\n\n\n

Com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, o acordo com o TJ prev\u00ea que intima\u00e7\u00f5es, determina\u00e7\u00f5es de afastamento do agressor do lar e mandados de pris\u00e3o poder\u00e3o ser executados de forma imediata pelos policiais. Monitoramento de resultados, defini\u00e7\u00e3o de metas, capacita\u00e7\u00e3o de policiais e destina\u00e7\u00e3o de recursos para a execu\u00e7\u00e3o das medidas protetivas est\u00e3o entre as obriga\u00e7\u00f5es assinadas.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um acordo importante porque vai evitar d\u00favidas de quem \u00e9 a compet\u00eancia, que est\u00e3o estabelecidas. O TJMS criou a 4\u00b0 Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, designamos mais oficiais de Justi\u00e7a. Com este conv\u00eanio haver\u00e1 mais a fazer e estamos preparados para assegurar que as mulheres n\u00e3o sejam v\u00edtimas de viol\u00eancia. Estamos na vanguarda do atendimento”, disse o desembargador e presidente do TJMS, Dorival Pavan.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O documento estabelece que o Tribunal de Justi\u00e7a ter\u00e1 a responsabilidade de capacitar servidores e de enviar mandados para cumprimento pela Pol\u00edcia Civil e pela Pol\u00edcia Militar, enquanto que a Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) \u00e9 quem vai designar os policiais para executar as medidas protetivas.<\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edcias Civil e Militar ficar\u00e3o encarregadas da intima\u00e7\u00e3o e do cumprimento das protetivas, bem como da participa\u00e7\u00e3o em capacita\u00e7\u00f5es para aprimoramento do atendimento \u00e0s v\u00edtimas. J\u00e1 para garantir a seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, o acordo tamb\u00e9m cria normas que reforcem a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e a confidencialidade dos processos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a e do governador, o pacto contou com a assinatura do secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Antonio Carlos Videira, do delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Lup\u00e9rcio Degerone L\u00facio, e do comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, coronel Renato dos Anjos Garnes.<\/p>\n\n\n\n

Casa da Mulher Brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado, por meio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), e o Munic\u00edpio de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva da Mulher, criaram a Coordenadoria Integrada e Compartilhada para a Casa da Mulher Brasileira, com foco no fortalecimento da rede de atendimento e no aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

O novo acordo tem como atribui\u00e7\u00f5es executar, acompanhar e monitorar atividades e estrat\u00e9gias desenvolvidas na Casa da Mulher Brasileira como parte do programa \u201cMulher Viver sem Viol\u00eancia\u201d, do Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n
\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n

“Queremos que a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande seja transformada em referencia nacional no atendimento e acolhimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia. N\u00e3o podemos abrir m\u00e3o disso. Sempre foi considerada como tal, e temos que ver com muita humildade onde estamos errando e corrigir. As casas de Corumb\u00e1, Dourados e Ponta Por\u00e3 tamb\u00e9m v\u00e3o ser, mas para isso precisamos fazer juntos, e por isso est\u00e3o sendo assinados essas coopera\u00e7\u00f5es”, refor\u00e7a Eduardo Riedel.<\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado tem o compromisso de reformula\u00e7\u00e3o da rede de atendimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia em Mato Grosso do Sul, para agilizar protocolos, processos e garantir o acolhimento necess\u00e1rio \u00e0 v\u00edtima. Assinaram o documento a secret\u00e1rio estadual de Cidadania, Viviane Luiza e o secret\u00e1rio municipal de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Youssef Domingos.<\/p>\n\n\n\n

Grupo de Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“V\u00e1rias a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram implementadas, mas ainda temos muito o que fazer. A Casa precisa de reforma, amplia\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de fluxo e tecnologia. Precisamos transformar esta Casa com refer\u00eancia para que este modelo bem sucedido seja usado nas outras casas que devem ser instaladas em Mato Grosso do Sul em Corumb\u00e1, Dourados e Ponta Por\u00e3”, disse o vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

Barbosinha \u00e9 coordenador do GT (Grupo de Trabalho) criado em fevereiro pela gest\u00e3o estadual, para aperfei\u00e7oar a estrutura de atendimento, com mais efici\u00eancia e celeridade na apura\u00e7\u00e3o dos crimes contra a mulher. Em 10 anos de cria\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a primeira do Brasil, a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher) j\u00e1 registrou quase 80 mil boletins de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as, j\u00e1 iniciadas pelo Poder Executivo, tamb\u00e9m tem o objetivo de dar maior celeridade aos processos administrativos e burocr\u00e1ticos a fim de garantir rapidez na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia e modernizar as estruturas de atendimento, com informatiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o constantes de toda rede.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Salas Lil\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com os munic\u00edpios, o projeto Sala Lil\u00e1s funciona em 49 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul, como local de acolhimento e atendimento humanizado \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A Sala Lil\u00e1s funciona dentro da delegacia, em um espa\u00e7o reservado e preparado para receber v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou sexual, que recebem atendimento completo para realizar o boletim de ocorr\u00eancia, requisi\u00e7\u00e3o de corpo de delito e busca por medidas protetivas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da solenidade de assinatura dos acordos Rom\u00e3o \u00c1vila (procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado), Pedro Paulo Gasparini (defensor p\u00fablico-geral), al\u00e9m da desembargadora do TJMS, Jaceguara Dantas, do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, e demais autoridades estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n

Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em>
Fotos: Saul Schramm<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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