Em 2024, 38,9 mil mil condutores fizeram a inclus\u00e3o de EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) em Mato Grosso do Sul. Um aumento de 7,8% comparado ao ano anterior, conforme dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul). <\/p>\n\n\n\n
No universo de 1,4 milh\u00e3o de condutores no Estado, 212,4 mil possuem a observa\u00e7\u00e3o de EAR na CNH. S\u00e3o 64.701 mil na categorias AB; 54.270 na categoria AD; 45.082 na categoria AE; 24.671 na categoria B; 8.186 na D; 7.512 na E; 6.105 na AC; 1.706 na C e 177 na habilita\u00e7\u00e3o s\u00f3 de categoria A. <\/p>\n\n\n\n
Ter a informa\u00e7\u00e3o no documento \u00e9 fundamental para quem trabalha com isso, explica o Diretor de Habilita\u00e7\u00e3o do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo condutor que transporta pessoas, ou que transporta algum tipo de bem ou mercadoria, de forma remunerada, deve declarar na renova\u00e7\u00e3o da sua CNH que Exerce Atividade Remunerada ao ve\u00edculo. Feito isso, ela vai passar, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, por uma avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, igual a avalia\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita na primeira habilita\u00e7\u00e3o mas com foco, com um olhar diferente para condutor que vai conduzir transporte coletivo de pessoas, por exemplo, mototaxistas, motofretistas, transporte de cargas perigosas e escolares que s\u00e3o de grandes responsabilidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o do EAR que mudou a reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) \u00e9 de 2001 e n\u00e3o teve modifica\u00e7\u00f5es recentes. Trata-se da Lei N\u00b0 10.350, que estabeleceu a regra do exame psicol\u00f3gico peri\u00f3dico para os motoristas profissionais, bem como a informa\u00e7\u00e3o de que o condutor exerce atividade remunerada seja inclu\u00edda na CNH. <\/p>\n\n\n\n
Como solicitar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Mato Grosso do Sul, as etapas de inser\u00e7\u00e3o da EAR na CNH funcionam de forma bastante simples, com um processo de renova\u00e7\u00e3o que pode ser iniciado pelo Portal de Servi\u00e7os Meu Detran.<\/p>\n\n\n\n Ao iniciar o processo de renova\u00e7\u00e3o no site uma das primeiras perguntas ser\u00e1 se aquele condutor deseja fazer uma renova\u00e7\u00e3o COM ou SEM a observa\u00e7\u00e3o de Exerce Atividade Remunerada. O valor m\u00e9dio para renovar a CNH com EAR em Mato Grosso do Sul fica em torno de R$ 580,00. <\/p>\n\n\n\n Ao optar por incluir EAR o condutor dar\u00e1 sequ\u00eancia \u00e0s etapas de agendamento dos exames, emiss\u00e3o e pagamento da guia. No dia, hor\u00e1rio e ag\u00eancia escolhidas, o condutor ser\u00e1 submetido a captura de imagem, exame psicol\u00f3gico que ir\u00e1 avaliar com crit\u00e9rios voltados \u00e0 seguran\u00e7a da atua\u00e7\u00e3o profissional daquele condutor e posteriormente exame m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n A Gerente de Exames do Detran-MS, Lina Zeinab, explica que a observa\u00e7\u00e3o de Exerce Atividade Remunerada na CNH pode, inclusive, ser solicitada por candidatos da primeira habilita\u00e7\u00e3o, desde que o pedido seja feito no ato da abertura do processo.<\/p>\n\n\n\n Infra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Gerente Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Patrulhamento Vi\u00e1rio do Detran-MS, Ruben Ajala, esclarece que condutores que exercem atividade remunerada e n\u00e3o tenham essa observa\u00e7\u00e3o na CNH, est\u00e3o cometendo infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. <\/p>\n\n\n\n Conforme o artigo 231, VIII do CTB, conduzir ve\u00edculo exercendo atividade remunerada sem a observa\u00e7\u00e3o EAR na CNH \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o de natureza grav\u00edssima, com multa no valor de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, e medida administrativa de remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. <\/p>\n\n\n\n A observa\u00e7\u00e3o EAR deve ser inclu\u00edda na CNH de todos os motoristas que exercem atividade remunerada com o ve\u00edculo. Isso inclui: Motoristas de aplicativos, Motoristas de \u00f4nibus, Motoristas de caminh\u00f5es, Taxistas, Entregadores.<\/p>\n\n\n\n Mireli Obando, Comunica\u00e7\u00e3o Detran-MS Em 2024, 38,9 mil mil condutores fizeram a inclus\u00e3o de EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-9091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n
<\/em>Foto: Rachid Waqued<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"