![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1621363&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1621363&o=node\")
<\/p>\n\n\n\nA C\u00e2mara dos Representantes australiana aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que pro\u00edbe o acesso de crian\u00e7as com menos de 16 anos \u00e0s redes sociais, deixando ao Senado a finaliza\u00e7\u00e3o da primeira lei do g\u00eanero no mundo.<\/p>\n\n\n\n
Os principais partidos apoiaram o projeto de lei que torna plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram pass\u00edveis de enfrentarem multas de at\u00e9 US$ 50 milh\u00f5es australianos (US$ 30,9 milh\u00f5es) por falhas do sistema para impedir que crian\u00e7as pequenas tenham contas.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada por 102 votos a favor e 13 contra. Se o projeto se tornar lei nesta semana, as plataformas ter\u00e3o um ano para encontrar uma forma de implementar as restri\u00e7\u00f5es de idade antes de as san\u00e7\u00f5es serem aplicadas.<\/p>\n\n\n\n
O deputado da oposi\u00e7\u00e3o Dan Tehan disse ao Parlamento que o governo concordou em aceitar altera\u00e7\u00f5es no Senado que reforcem a prote\u00e7\u00e3o da privacidade.<\/p>\n\n\n\n
“Ser\u00e1 perfeito? N\u00e3o. Mas alguma lei \u00e9 perfeita? N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9. Mas se ajudar, mesmo que seja da menor forma, far\u00e1 enorme diferen\u00e7a na vida das pessoas”, disse Tehan. <\/p>\n\n\n\n
A ministra das Comunica\u00e7\u00f5es, Michelle Rowland, disse que o Senado vai debater hoje o projeto de lei. O apoio dos principais partidos garante praticamente que a legisla\u00e7\u00e3o seja aprovada no Senado, onde nenhum deles det\u00e9m a maioria. <\/p>\n\n\n\n
Os legisladores que n\u00e3o estavam alinhados nem com o governo nem com a oposi\u00e7\u00e3o foram os que mais criticaram a lei durante o debate, ter\u00e7a-feira e hoje.<\/p>\n\n\n\n
As cr\u00edticas incluem a aprova\u00e7\u00e3o \u00e0s pressas no Parlamento, sem an\u00e1lise adequada, os riscos de privacidade para os utilizadores de todas as idades e a perda de autoridade dos pais para decidirem o que \u00e9 melhor para os filhos.<\/p>\n\n\n\n
Os cr\u00edticos t\u00eam outros argumentos, defendendo que a proibi\u00e7\u00e3o vai isolar as crian\u00e7as, priv\u00e1-las dos aspectos positivos das redes sociais ou lev\u00e1-las para a dark web (<\/em>internet obscura)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A deputada independente Zoe Daniel afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o “n\u00e3o far\u00e1 qualquer diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos danos inerentes \u00e0s redes sociais”.<\/p>\n\n\n\n “O verdadeiro objetivo dessa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tornar as redes sociais seguras, mas sim fazer com que os pais e os eleitores sintam que o governo est\u00e1 fazendo alguma coisa”, disse.<\/p>\n\n\n\n “H\u00e1 uma raz\u00e3o para o governo apresentar essa legisla\u00e7\u00e3o como l\u00edder mundial: \u00e9 porque nenhum outro pa\u00eds quer faz\u00ea-lo”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n As plataformas tinham pedido que a vota\u00e7\u00e3o fosse adiada at\u00e9, pelo menos, junho do pr\u00f3ximo ano, \u00e9poca em que uma avalia\u00e7\u00e3o, encomendada pelas autoridades, apresente o relat\u00f3rio final sobre a forma como a proibi\u00e7\u00e3o poderia ser aplicada.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Representantes australiana aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que pro\u00edbe o acesso de crian\u00e7as com menos de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8533,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-8532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"yoast_head":"\n