![\"\"](\"https:\/\/prefcg-repositorio.campogrande.ms.gov.br\/wp-cdn\/uploads\/sites\/3\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-30-at-15.37.11-1024x768.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nDe acordo com a superintendente de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial da SAS, Tereza Cristina Miglioli Bauermeister, \u00e9 comum neste per\u00edodo que antecede o feriado de Finados, pessoas contratarem menores para realizar a limpeza de t\u00famulos, o que representa viola\u00e7\u00e3o de direitos, por propiciar riscos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Muitas crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m v\u00e3o at\u00e9 os cemit\u00e9rios para oferecer aos visitantes o servi\u00e7o de limpeza das l\u00e1pides e t\u00famulos, al\u00e9m de comercializarem produtos como flores e velas, por isso, a superintendente orienta a popula\u00e7\u00e3o para acionar o Conselho Tutelar quando situa\u00e7\u00f5es desta natureza forem flagradas.<\/p>\n\n\n\n
As abordagens e entrega de material informativo est\u00e3o sendo realizadas por t\u00e9cnicos do Centro POP e visam, por meio da entrega de folders e material informativo, conscientizar a popula\u00e7\u00e3o, comerciantes ambulantes e visitantes dos cemit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n Caso encontrada alguma situa\u00e7\u00e3o irregular, as equipes orientam quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o preconizada pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e, em situa\u00e7\u00f5es extremas, o acionamento do Conselho Tutelar. Os menores contratados costumam ser crian\u00e7as ligadas a fam\u00edlias economicamente em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, que, para melhorar a renda, veem no trabalho irregular uma oportunidade de ajudar os pais, o que facilita o acesso de pessoas e empresas que querem obter lucro por meio da contrata\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n\n\n\n De acordo com as normas ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), voltadas para proteger a crian\u00e7a e o adolescente, o trabalho infantil, conforme explica a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 estritamente proibido para crian\u00e7as at\u00e9 13 anos. J\u00e1 entre 14 e 15 anos, \u00e9 poss\u00edvel que o adolescente trabalhe na condi\u00e7\u00e3o de menor aprendiz. Aos 16, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel que o jovem trabalhe regularmente com algumas restri\u00e7\u00f5es, como por exemplo, n\u00e3o trabalhar em hor\u00e1rio noturno.<\/p>\n\n\n\n Fonte: CG Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de informar e sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de combater a explora\u00e7\u00e3o infantil, a Prefeitura de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8240,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-8239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/prefcg-repositorio.campogrande.ms.gov.br\/wp-cdn\/uploads\/sites\/3\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-31-at-10.02.30-1024x770.jpeg\")
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