Nesta semana, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular), beneficiou 189 fam\u00edlias do interior do Estado com t\u00edtulos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Na ter\u00e7a-feira (28), foram entregues 41 t\u00edtulos de propriedades no distrito de \u00c1gua Miranda, na quarta-feira (01), foram mais 64 no munic\u00edpio de Anast\u00e1cio, no loteamento Jardim Integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quinta-feira (02) foram entregues mais 84 em Bataypor\u00e3, sendo, sete na Vila militar, 10 no loteamento Mustafa, 10 no loteamento Nidio Boffo, 15 no loteamento Maria Gon\u00e7alves, 19 no loteamento Cantidiano Duarte, 22 no loteamento Ant\u00f4nia Nantes e uma no loteamento Pr\u00f3 Vida.<\/p>\n\n\n\n
O programa Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria d\u00e1 a oportunidade para que o cidad\u00e3o que tenha um im\u00f3vel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o t\u00edtulo de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma etapa vencida, posso dizer que conclu\u00edda. \u00c0s vezes voc\u00ea quer fazer algum benef\u00edcio, ou at\u00e9 mesmo um financiamento, e as papeladas do im\u00f3vel estando em dia acredito que isso facilita mais ainda”, diz a aposentada Ala\u00edde Corr\u00eaa de Oliveira Martins, que recebeu o t\u00edtulo de propriedade em seu nome recentemente das m\u00e3os de representantes do Governo de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Existem dois tipos de titula\u00e7\u00e3o regulamentada na Lei Federal n\u00b013.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n\u00b05.792, de 16 de dezembro de 2021: a Reurb-S, de interesse Social, e a Reurb-E, de interesse Espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
Na Reurb-S, se enquadra as fam\u00edlias com renda inferior a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, que n\u00e3o possuam outro im\u00f3vel e que n\u00e3o tenham sido beneficiadas em outro processos de regulariza\u00e7\u00e3o. Nesse caso, a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma gratuita.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Reurb-E atende as fam\u00edlias que n\u00e3o se enquadram nos requisitos da Reurb-S e, neste caso, precisam pagar uma taxa de an\u00e1lise para o munic\u00edpio e o registro no cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Thalysson Pereira, Agehab<\/em> Nesta semana, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular), beneficiou 189 fam\u00edlias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n
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