{"id":550,"date":"2023-02-26T12:16:42","date_gmt":"2023-02-26T16:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=550"},"modified":"2023-02-26T12:16:44","modified_gmt":"2023-02-26T16:16:44","slug":"saiba-como-funciona-a-lei-que-obriga-auxilio-a-mulheres-em-situacao-de-risco-em-casas-noturnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2023\/02\/26\/saiba-como-funciona-a-lei-que-obriga-auxilio-a-mulheres-em-situacao-de-risco-em-casas-noturnas\/","title":{"rendered":"Saiba como funciona a lei que obriga aux\u00edlio a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco em casas noturnas"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma lei similar \u00e0 adotada em <strong>Barcelona<\/strong>, na <a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/espanha\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Espanha<\/strong><\/a>, no caso de den\u00fancia ao jogador <a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/daniel-alves\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Daniel Alves<\/strong><\/a>, preso ap\u00f3s ter sido acusado de estuprar uma mulher, foi sancionada pelo governo de<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/sao-paulo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong> S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a> neste m\u00eas. De autoria dos deputados <strong>Coronel Nishikawa<\/strong> (PL), <strong>Marcio Nakashima<\/strong> (PDT) e <strong>Damaris Moura<\/strong> (PSDB), a propositura obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco. A nova lei foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do <em>Di\u00e1rio Oficial<\/em> do governo do Estado em 4 de fevereiro. Segundo Nishikawa, o objetivo \u00e9 combater o ass\u00e9dio e as diferentes formas de viol\u00eancia contra as mulheres, incluindo a viol\u00eancia psicol\u00f3gica. \u201cEssa medida ir\u00e1 auxiliar as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, que nem sempre t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de reagir. Infelizmente isso ainda ocorre muito\u201d, disse ao site da Jovem Pan o parlamentar, acrescentando que o assunto merece ser ampliado, \u201cj\u00e1 que as mulheres precisam ser protegidas e respeitadas em todos os espa\u00e7os, inclusive no transporte p\u00fablico\u201d. J\u00e1 a deputada Damaris refor\u00e7ou que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar nas a\u00e7\u00f5es. \u201cEstatisticamente, as mulheres t\u00eam sido v\u00edtimas do ass\u00e9dio, da importuna\u00e7\u00e3o sexual e tantas outras dimens\u00f5es da viol\u00eancia. Eu acho que ainda n\u00e3o temos amparo suficiente. E a\u00ed eu me refiro a tratamento psicol\u00f3gico, \u00e0 quest\u00e3o social, ao atendimento jur\u00eddico etc. Ent\u00e3o a gente tem que ampliar essa rede de amparo e prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos do Estado de S\u00e3o Paulo ficam obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco nas depend\u00eancias desses estabelecimentos. O amparo ser\u00e1 prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante at\u00e9 o carro, outro meio de transporte ou comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia. Inclusive, os estabelecimentos dever\u00e3o afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, informando a disponibilidade do local para auxiliar mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco. Na Espanha, o protocolo em vigor <strong>\u201cNo Callem\u201d <\/strong>(\u201cN\u00e3o nos calaremos\u201d, em tradu\u00e7\u00e3o livre), foi criado em 2018. O protocolo tem a mesma finalidade da lei sancionada pelo governo paulista: combater agress\u00f5es sexuais e viol\u00eancia contra as mulheres em espa\u00e7os como discotecas e bares. Assim, os donos dos estabelecimentos oferecem atendimento \u00e0s v\u00edtimas, como no caso da mulher que acusa o jogador Daniel Alves por abuso sexual. Entre as principais medidas est\u00e3o acolher a v\u00edtima e verificar se ela corre perigo; lev\u00e1-la a um espa\u00e7o isolado com um acompanhante; orientar sobre o atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, e desvincular esse atendimento de uma den\u00fancia formal. Por fim, caso queira formalizar uma den\u00fancia, a v\u00edtima deve ir acompanhada. Em casos de estupro e agress\u00e3o sexual, o protocolo diz que uma das principais evid\u00eancias s\u00e3o amostras de DNA. Desta forma, os funcion\u00e1rios devem orientar as v\u00edtimas a n\u00e3o se lavar, tomar banho ou trocar de roupa. A v\u00edtima, caso queira, \u00e9 levada para o hospital para coletar as evid\u00eancias da agress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista ao <strong>site da Jovem Pan<\/strong>, Jorge Lordello,&nbsp;especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, diz que a lei sancionada em S\u00e3o Paulo \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir a vers\u00e3o da v\u00edtima com provas. \u201cVejo com bons olhos. Lugares que t\u00eam bebida alco\u00f3lica s\u00e3o os que t\u00eam maiores risco de ter problema, como briga, desentendimento e abuso sexual. Desta forma, \u00e9 previs\u00edvel que isto ocorra. \u00c9 muito importante que a casa tenha um protocolo a seguir para prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e tamb\u00e9m da coleta de provas para identifica\u00e7\u00e3o do agressor. Ent\u00e3o, quando se estabelece um protocolo legal para medidas que devem ser tomadas, assim como foi em Barcelona, \u00e9 muito interessante. \u00c9 uma garantia da vers\u00e3o da v\u00edtima com provas\u201d, explica. De acordo com Lordello, os estabelecimentos passam a ter mais responsabilidade em combater estes tipos de crimes. \u201cComo antes n\u00e3o era obrigat\u00f3rio, a casa noturna fazia o que queria. Ter um protocolo \u00e9 muito importante. A casa passa a ter essa responsabilidade. Um exemplo bom para mostrar tal import\u00e2ncia foi quando uma mulher chegou em um pronto-socorro machucada. O m\u00e9dico constatou abuso sexual, mas a v\u00edtima, por algum motivo, n\u00e3o quis falar. O m\u00e9dico, como percebeu no atendimento, ele tem como obriga\u00e7\u00e3o acionar a pol\u00edcia neste tipo de caso. \u00c9 um protocolo\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Projeto que cria protocolo \u2018N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u2019 tramita na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Tramita na <a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/camara\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a>, em Bras\u00edlia, o projeto de Lei 3\/23, que cria um protocolo para atender mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual ou ass\u00e9dio em discotecas, bares, restaurantes e outros espa\u00e7os de lazer. Batizado como \u201cProtocolo N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d, o PL prev\u00ea que os estabelecimentos dever\u00e3o manter pessoal treinado para agir em caso de den\u00fancia de viol\u00eancia ou ass\u00e9dio a mulher, inclusive para preserva\u00e7\u00e3o de provas, e disponibilizar recursos para que a denunciante possa acionar a pol\u00edcia ou retornar ao lar de forma segura. Al\u00e9m disso, o texto diz que os estabelecimentos dever\u00e3o manter servi\u00e7o de filmagem interna e externa, e divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo, em local vis\u00edvel, com telefone para acesso imediato pelas v\u00edtimas. O estabelecimento que n\u00e3o implantar o protocolo estar\u00e1 sujeito a multa. O projeto \u00e9 da deputada <strong>Maria do Ros\u00e1rio<\/strong> (PT-RS). Segundo a parlamentar, o \u201cProtocolo N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d \u00e9 similar ao implantando na cidade de Barcelona. \u201cFrequentar discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos e esportivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e9 um direito de todas as mulheres. N\u00e3o pode ser lugar de ass\u00e9dio e viol\u00eancia\u201d, afirma. \u201cO objetivo do protocolo \u00e9 proteger a v\u00edtima e prevenir epis\u00f3dios, mas tamb\u00e9m se estende \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor, ao acionar o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, completa a petista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fonte: Jovem Pan<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma lei similar \u00e0 adotada em Barcelona, na Espanha, no caso de den\u00fancia ao jogador Daniel Alves, preso ap\u00f3s ter<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":551,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral-brasil"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - 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