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<\/p>\n\n\n\nPesquisa feita em 24 pa\u00edses pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomenda\u00e7\u00f5es sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperd\u00edcio de alimentos e a inseguran\u00e7a alimentar no Brasil. As recomenda\u00e7\u00f5es comp\u00f5em o Atlas Global de Pol\u00edticas de Doa\u00e7\u00e3o de Alimentos, que analisa leis e pol\u00edticas que afetam a doa\u00e7\u00e3o de alimentos em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
A sondagem teve como interlocutor no Brasil o programa Sesc Mesa Brasil, do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc), que mediou os contatos dos pesquisadores de Harvard com os de outras institui\u00e7\u00f5es que trabalham com bancos de alimentos, para entender tamb\u00e9m a inst\u00e2ncia da pol\u00edtica p\u00fablica, at\u00e9 porque a configura\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica brasileira \u00e9 diferente da dos outros pa\u00edses, disse nesta segunda-feira (26) \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> a diretora de Programas Sociais do Sesc, Jana\u00edna Cunha.<\/p>\n\n\n\n Segundo Jana\u00edna, uma das recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 sobre a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas locais e nacionais que exijam a doa\u00e7\u00e3o de alimentos excedentes, e \u00e9 exatamente nessa faixa de atua\u00e7\u00e3o que a entidade tem uma identifica\u00e7\u00e3o mais profunda, devido ao programa Sesc Mesa Brasil. O programa recolhe o alimento que, a rigor, ia ser desperdi\u00e7ado, e coloca na mesa de quem passa fome.<\/p>\n\n\n\n \u201cE n\u00e3o se trata de um alimento que ia ser descartado por falta de condi\u00e7\u00f5es de uso e consumo\u201d. Ao contr\u00e1rio. Jana\u00edna explicou que, muitas vezes, o alimento talvez n\u00e3o esteja virtualmente em condi\u00e7\u00f5es de ser comercializado, mas est\u00e1 pr\u00f3prio para consumo. \u201cEsse alimento \u00e9 absolutamente adequado para a mesa. O Brasil precisa aprender a conhecer melhor o potencial dos seus alimentos e n\u00e3o descartar cascas e partes importantes do alimento que podem ser usadas de outras maneiras\u201d. O Sesc Mesa Brasil tem oficinas que ensinam a aproveitar melhor os alimentos.<\/p>\n\n\n\n A casca de banana, por exemplo, pode ser usada como farinha nutritiva e como insumo ou ingrediente para bolo. Com isso, al\u00e9m de n\u00e3o desperdi\u00e7ar, a pessoa agrega valor nutricional ao alimento que est\u00e1 sendo preparado. O programa Sesc Mesa Brasil tem atualmente 3 mil empresas parceiras que s\u00e3o doadoras e 7 mil entidades assistidas, com m\u00e9dia mensal de 2 milh\u00f5es de pessoas atendidas. Al\u00e9m disso, tem uma rede de 95 bancos de alimentos, a maior rede privada da Am\u00e9rica Latina. \u201cEstamos em uma frente muito importante, uma vez que a inseguran\u00e7a alimentar afeta 61,3 milh\u00f5es de brasileiros, de acordo com dados oficiais do governo.\u201d<\/p>\n\n\n\n Outra recomenda\u00e7\u00e3o que dialoga com o programa do Sesc \u00e9 promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as exclus\u00f5es de responsabilidade civil para doadores de alimentos, como est\u00e1 previsto na Lei de Combate ao Desperd\u00edcio. \u201cIsso \u00e9 importante porque muitas empresas n\u00e3o t\u00eam consci\u00eancia de que podem fazer isso, ou seja, que elas podem doar\u201d. Para Jana\u00edna, promover essa conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. O Sesc sempre estimula os parceiros a divulgar suas a\u00e7\u00f5es e seu trabalho. \u201c\u00c9 importante reiterar que n\u00e3o se trata de generosidade, mas de entender o contexto social do pa\u00eds, de entender que este \u00e9 um pa\u00eds que n\u00e3o necessita ter fome.\u201d<\/p>\n\n\n\n O Brasil disp\u00f5e de espa\u00e7o para plantar, promover a circula\u00e7\u00e3o dos insumos e da alimenta\u00e7\u00e3o adequada. \u201cEnsinar como se alimentar adequadamente tamb\u00e9m faz parte de superar ou de enfrentar a quest\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar\u201d, destacou Jana\u00edna. Ao lidar com popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, o programa Sesc Mesa Brasil observa os h\u00e1bitos alimentares locais de consumo. \u201cAinda fazemos essa adequa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n A perda e o desperd\u00edcio de alimentos s\u00e3o respons\u00e1veis por at\u00e9 10% das emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa. Segundo a pesquisa, o Brasil pode tomar medidas importantes para reduzir essas emiss\u00f5es e alimentar mais pessoas que lidam com a inseguran\u00e7a alimentar. Uma das pol\u00edticas sugeridas \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema padr\u00e3o de rotulagem com duas datas, diferenciando de forma clara a data baseada na seguran\u00e7a e a baseada na qualidade. Essa diferencia\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que ocorra a doa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a data baseada na qualidade, garantindo que os r\u00f3tulos de data n\u00e3o resultem no descarte de alimentos que seriam seguros para consumo. Jogados em aterros, esses alimentos produzem metano, potente g\u00e1s de efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n Outra recomenda\u00e7\u00e3o envolve aumentar a dedu\u00e7\u00e3o fiscal aplic\u00e1vel a doa\u00e7\u00f5es de alimentos e atividades associadas ao armazenamento, transporte e entrega de alimentos doados. O objetivo \u00e9 garantir que os doadores e as associa\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de alimentos recebam incentivos fiscais e informa\u00e7\u00f5es apropriadas para participar da doa\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa recomenda tamb\u00e9m o desenvolvimento de oportunidades de subs\u00eddios governamentais para a infraestrutura de doa\u00e7\u00e3o de alimentos, a fim de garantir que doadores e organiza\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de alimentos possam manusear, transportar e distribuir os excedentes de forma mais eficaz e segura.<\/p>\n\n\n\n Jana\u00edna Cunha ressaltou, por\u00e9m, que, como entidade privada, cujo programa Sesc Mesa Brasil existe h\u00e1 15 anos, n\u00e3o h\u00e1 comprometimento da institui\u00e7\u00e3o, bem como do governo, de realizar as recomenda\u00e7\u00f5es de Harvard. A pesquisa tra\u00e7a um panorama de como as pol\u00edticas de doa\u00e7\u00f5es de alimentos est\u00e3o implementadas em cada na\u00e7\u00e3o. Lembrou que algumas das recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o no escopo do Sesc. \u201cO que \u00e9 pertinente \u00e0 nossa al\u00e7ada estamos cuidado para ter uma intensifica\u00e7\u00e3o cada vez maior, at\u00e9 pelo cumprimento da nossa pr\u00f3pria miss\u00e3o\u201d, afirmou a diretora de Programas Sociais do Sesc.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o Brasil perde ou desperdi\u00e7a 42% do seu abastecimento alimentar. \u201cEste \u00e9 um dado importante que o Sesc j\u00e1 vem monitorando e acompanhando ano a ano. \u00c9 claro que, quando tem uma institui\u00e7\u00e3o como Harvard se preocupando com isso, a gente apoia, abra\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n Dados oficiais indicam que a inseguran\u00e7a alimentar no Brasil atinge um quarto da popula\u00e7\u00e3o, incluindo v\u00e1rias grada\u00e7\u00f5es da fome, do ponto de vista nutricional e do ponto de vista da escassez. \u201cIsso \u00e9 muito grave para um pa\u00eds com as nossas dimens\u00f5es e a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do Sesc\u201d. S\u00e3o quase 50 milh\u00f5es de quilos de alimentos distribu\u00eddos de forma valorosa, afirmou. Este \u00e9 o volume de doa\u00e7\u00f5es que o programa consegue efetivar. \u201cPodemos fazer mais e faremos mais. E contamos com o empenho de todos, porque isso \u00e9 uma cadeia\u201d.<\/p>\n\n\n\n A professora cl\u00ednica de direito na Harvard Law School e diretora do corpo docente da FLPC, Emily Broad Leib, disse que as melhores pol\u00edticas de doa\u00e7\u00e3o de alimentos est\u00e3o ao alcance das m\u00e3os, quando se trata de enfrentar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a fome.<\/p>\n\n\n\n As recomenda\u00e7\u00f5es, desenvolvidas em parceria com o Sesc Mesa Brasil e em consulta com outros especialistas brasileiros, podem ser implementadas agora, muitas a baixo custo, para limitar os danos ambientais do desperd\u00edcio de alimentos e ajudar os brasileiros a terem acesso a alimentos saud\u00e1veis, seguros e excedentes, disse Emily.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma, a presidente da The Global FoodBanking Network, Lisa Moon, ressaltou que a \u201cextraordin\u00e1ria biodiversidade\u201d torna o Brasil um pa\u00eds importante quando se trata de alimenta\u00e7\u00e3o, recursos naturais e clima. Ela acredita que as recomenda\u00e7\u00f5es propostas auxiliar\u00e3o muitas pessoas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\nResponsabilidade civil<\/h2>\n\n\n\n
Emiss\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Compromisso<\/h2>\n\n\n\n
Pol\u00edticas<\/h2>\n\n\n\n
Atlas Global<\/h2>\n\n\n\n