fotos: \u00c1lvaro Rezende <\/figcaption><\/figure> <\/div> Assembleia Legislativa<\/b><\/p>
J\u00e1 o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do ambiente de maturidade, di\u00e1logo, estabilidade econ\u00f4mica e transpar\u00eancia em 2024. \u201cOs interesses do Estado est\u00e3o acima de qualquer diverg\u00eancia pol\u00edtica. Superamos com responsabilidade os desafios, consolidando uma Assembleia moderna e aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, promovendo eventos e audi\u00eancias p\u00fablicas que fortalecem nosso di\u00e1logo com a sociedade. Mantemos firmes nossos princ\u00edpios, afastando-nos do debate ideol\u00f3gico superficial, pautando nosso trabalho com foco nos resultados para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p> “Que este ano legislativo seja marcado pelo di\u00e1logo constante, pela formula\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o s\u00e1bia e, acima de tudo, por uma atua\u00e7\u00e3o conjunta na constru\u00e7\u00e3o de um Mato Grosso do Sul mais moderno, pr\u00f3spero, inclusivo e sustent\u00e1vel. Estamos cientes dos desafios e confiantes no progresso que juntos podemos alcan\u00e7ar\u201d, finalizou.<\/span><\/p> \u00a0<\/p>
Confira a mensagem do governador na \u00edntegra:<\/b><\/p>
\u00a0<\/p>
Senhor presidente,<\/span><\/p> Senhoras e senhores deputados,<\/span><\/p> Para atender um preceito constitucional imprescind\u00edvel, de presta\u00e7\u00e3o de contas sobre o primeiro ano do nosso governo e, ainda, lan\u00e7ar um breve olhar sobre as expectativas e grandes desafios do Mato Grosso do Sul neste novo ano, compare\u00e7o perante esta Casa de Leis com as melhores esperan\u00e7as e o otimismo renovado.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Acredito que este sentimento floresce da densa experi\u00eancia vivenciada por todos n\u00f3s \u00e0 bordo de um novo modelo de governan\u00e7a implantado, que transformou estes primeiros meses de gest\u00e3o em um ano extremamente produtivo e gratificante.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Como \u00e9 natural na sucess\u00e3o entre governos, foram feitos rearranjos administrativos, mudan\u00e7as de equipes e instala\u00e7\u00e3o de novos projetos e programas, considerando os conceitos e compromissos que defendemos nas ruas, hoje j\u00e1 transformados em um vigoroso plano pr\u00e1tico de trabalho.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> E n\u00e3o custa reiterar: mantenho intocada minha convic\u00e7\u00e3o de governar, o tempo todo, com o nosso plano de governo sobre a mesa, sinalizando a busca obsessiva por cumprir, um a um, todos os compromissos que assumi com a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Mas mesmo sendo uma etapa de transi\u00e7\u00e3o, nem por isso resultados e avan\u00e7os importantes deixaram de acontecer.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Com um gigantesco esfor\u00e7o fiscal, conseguimos posicionar o estado entre os mais baratos do Brasil – que trabalham com menor al\u00edquota de ICMS do pa\u00eds, al\u00e9m de reduzir a carga tribut\u00e1ria para diversos segmentos produtivos, com destaque para a isen\u00e7\u00e3o total de 24 mil micro e pequenas empresas do nosso estado.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Tomamos esta decis\u00e3o a partir da nossa cren\u00e7a de que, quanto menos oneroso o estado for, mais competitivo ser\u00e1! E quanto mais competitivo, mais gerador de forte crescimento sustentado e sustent\u00e1vel.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Decidimos por este caminho sem abrir m\u00e3o um segundo sequer da imprescind\u00edvel responsabilidade gerencial – somos o 5\u00ba estado em solidez fiscal; o 2\u00ba que mais investe e o 1\u00ba em investimentos por habitante, no Brasil.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Desta forma, com austeridade, qualifica\u00e7\u00e3o no manejo dos gastos p\u00fablicos, inova\u00e7\u00e3o e foco nas prioridades, acreditamos em uma nova e intensa energia criativa, que se soma \u00e0 nossa voca\u00e7\u00e3o para o trabalho –\u00a0 mat\u00e9ria prima fundamental para encontramos novas sa\u00eddas para antigos problemas e tamb\u00e9m para atrair cada vez mais capital produtivo e, com ele, mais oportunidades de desenvolvimento.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Para que as senhoras e os senhores tenham uma ideia, apenas no ano passado contabilizamos a abertura de 10 mil 117 novas empresas, um recorde em toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica da Junta Comercial.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Essa alta performance \u00e9 resultado do compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o do nosso processo de crescimento. O Programa Balc\u00e3o \u00danico \u00e9 um bom exemplo: a abertura de empresas de baixo risco \u00e9, hoje, totalmente autom\u00e1tica, digital e gratuita e, por isso, demanda apenas 10 minutos para ser consumada.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> S\u00f3 no ano passado, registramos o ingresso de 17 bilh\u00f5es em novos empreendimentos, que elevaram nossa carteira de novos neg\u00f3cios para 76 bilh\u00f5es de reais acontecendo neste momento, no nosso Estado.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Desse esfor\u00e7o, surgiram 33 mil novos empregos, que nos elevaram \u00e0 honrosa posi\u00e7\u00e3o de 4\u00aa menor desocupa\u00e7\u00e3o entre todos os Estados brasileiros.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Destaco que os indicadores nesta \u00e1rea sinalizam que estamos muito pr\u00f3ximos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o do pleno emprego, uma vit\u00f3ria da efici\u00eancia e do aprimoramento permanente do ambiente de neg\u00f3cios.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> N\u00e3o \u00e9 por mero acaso que temos a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o mais vigorosa do pa\u00eds.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Mas n\u00e3o foi s\u00f3 isso.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> O processo de crescimento robusto e progressivo tamb\u00e9m impactou positivamente a renda m\u00e9dia no estado \u2013 um acr\u00e9scimo substantivo de 8%. Temos o 5\u00ba maior rendimento m\u00e9dio do trabalhador, agora alcan\u00e7ando 3.300 reais.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> E para que os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s sul-mato-grossenses possam aproveitar melhor as novas oportunidades de trabalho que v\u00eam sendo geradas, o grande esfor\u00e7o emparceirado de qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra chegou para transformar a vida de 144 mil trabalhadores e trabalhadoras.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Se a inclus\u00e3o produtiva sempre foi nosso ponto de chegada, n\u00e3o descuidamos dos nossos deveres no campo social: os programas de transfer\u00eancia de renda hoje apoiam cerca de 155 mil fam\u00edlias vulner\u00e1veis em nosso estado, como o Mais Social e o Conta de Energia Zero.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Importante lembrar que, este ano, cumprimos o compromisso de reajustar o Mais Social para 450,00 reais por m\u00eas, um aumento de 50% no valor do benef\u00edcio.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Al\u00e9m disso, eliminamos distor\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oamos o programa, para que ele pudesse chegar \u00e0queles que dele realmente precisam para viver.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Para tanto, instalamos um inovador processo de busca ativa, atrav\u00e9s do qual identificamos cerca de 40 mil fam\u00edlias ainda invis\u00edveis aos diversos programas\u00a0 e esfor\u00e7os sociais no nosso estado.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Recalibramos a capacidade de financiamento do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social, presente em todos os 79 munic\u00edpios e lan\u00e7amos novos programas, como o Cuidar de quem Cuida, que tem como tarefa essencial apoiar os agentes sociais que, com o seu trabalho diuturno, chegam aonde a m\u00e3o do estado n\u00e3o alcan\u00e7a.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Isso explica porque tamb\u00e9m praticamente triplicamos os repasses para as institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor, essenciais ao campo social.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Aqui fa\u00e7o um par\u00eantesis para lembrar as indica\u00e7\u00f5es dos especialistas de que Mato Grosso do Sul \u00e9 o estado brasileiro mais pr\u00f3ximo da desafiadora fronteira de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza extrema \u2013 e poucos objetivos de m\u00e9dio prazo carregam, ao nosso ver, uma dimens\u00e3o t\u00e3o relevante.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Nesta dire\u00e7\u00e3o, registro minha grande alegria ao testemunhar o movimento dos primeiros benefici\u00e1rios dos programas de transfer\u00eancia de renda devolvendo o Cart\u00e3o Social ao Estado, porque conquistaram empregos ou melhores sal\u00e1rios e j\u00e1 n\u00e3o precisam mais deles.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Esse \u00e9 o nosso sonho coletivo: queremos que as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es de sul-mato-grossenses se libertem da pobreza extrema, assumam uma nova cidadania e assim exer\u00e7am um novo protagonismo.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Isso \u00e9, na pr\u00e1tica, crescer e desenvolver sem deixar ningu\u00e9m pra tr\u00e1s.\u00a0 Por isso o nosso foco em crescimento \u00e9 t\u00e3o relevante, porque \u00e9 libertador.\u00a0<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Para que ele tenha o seu curso e se dinamize ainda mais, o estado vem fazendo a sua parte: em 2023 foram 1,8 bilh\u00e3o em infraestrutura \u2013 considerando os investimentos da Seilog Agesul, Agehab e Sanesul, dos quais 1,5 bi\u00a0 na melhoria e amplia\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Olhando para frente, a nossa disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar duro para fazer muito mais e em diferentes frentes.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Na \u00e1rea de infraestrutura ser\u00e3o 3,4 bi em 2024, investimento refor\u00e7ado por um grandioso programa de concess\u00f5es de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias, al\u00e9m de outras \u00e1reas de servi\u00e7os sob estudo.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Testemunharemos, passo a passo, a transforma\u00e7\u00e3o da rota Bioce\u00e2nica em realidade, sonho acalentado por diferentes gera\u00e7\u00f5es de sul-mato-grossenses.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> E estamos finalizando um grande e cuidadoso programa de novas parcerias com os 79 munic\u00edpios – um poderoso instrumento de transforma\u00e7\u00e3o da realidade e da qualidade de vida em todo o nosso estado, a partir das nossas cidades. \u00c9 um novo municipalismo…!<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Al\u00e9m das centenas de obras j\u00e1 programadas, \u00e9 nosso desejo avan\u00e7ar\u00a0 agora, em metas e resultados, nas \u00e1reas dos servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico, grandes desafios que precisam ser enfrentados e superados.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> A ideia \u00e9 um novo pacto de governan\u00e7a entre o estado e os munic\u00edpios, para agregar mais qualidade em \u00e1reas de atendimento direito aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Al\u00e9m disso, na educa\u00e7\u00e3o, abrimos 18 mil novas vagas na rede escolar e vamos tocando em frente um poderoso programa de moderniza\u00e7\u00e3o das escolas, com a chegada das infovias \u2013 esfor\u00e7o que reflete a nossa cren\u00e7a neste caminho transformador.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Na sa\u00fade, o esfor\u00e7o continuado \u00e9 para reduzir drasticamente a fila por exames complexos e cirurgias. E, na outra ponta, reformas estruturais na gest\u00e3o do sistema, para superar gargalos e melhorar a efici\u00eancia e a resolutividade, em especial na rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> E j\u00e1 come\u00e7amos este ano agindo:\u00a0 autorizei o repasse de 44 milh\u00f5es de reais para reequipar as unidades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e financiar o seu funcionamento noturno em cada uma de nossas cidades, ampliando, assim, a capacidade de atendimento.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> \u00c9 nossa convic\u00e7\u00e3o que o resultado final s\u00f3 ser\u00e1, de fato, transformador, se trabalharmos juntos.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Lembro que este tamb\u00e9m \u00e9 o primeiro ano de vig\u00eancia da nova Lei do Pantanal, resultado do trabalho complexo e dedicado desta Casa na forma\u00e7\u00e3o de consensos entre os diferentes atores e setores envolvidos com o desenvolvimento daquela regi\u00e3o.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Nossa expectativa \u00e9 que o Pantanal sul-mato-grossense se transforme em uma aut\u00eantica vitrine, uma refer\u00eancia nacional e internacional sobre manejo sust\u00e1vel, aliando preserva\u00e7\u00e3o e crescimento respons\u00e1vel.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Senhores parlamentares,<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Em grande parte dessas iniciativas, trabalhamos de forma cooperada tamb\u00e9m com o governo federal e este \u00e9 o dever de quem tem a responsabilidade de governar.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Este compartilhamento de responsabilidades n\u00e3o pode depender e hoje n\u00e3o depende das cores partid\u00e1rias, desta ou aquela prefer\u00eancia pol\u00edtica, ou mesmo de quest\u00f5es de posicionamento ideol\u00f3gico. E sim de uma rela\u00e7\u00e3o respeitosa, desprendida e produtiva, para buscar o maior apoio poss\u00edvel \u00e0s causas do nosso estado.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Em alguns campos onde ainda existe muita pol\u00eamica, como o social e as pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio e prote\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios, precisamos olhar para frente, em busca de solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, fact\u00edveis, ao atendimento de demandas hist\u00f3ricas nessas \u00e1reas.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Poderia, senhoras e senhores deputados e deputadas, permanecer aqui o dia inteiro falando de centenas de diferentes projetos, programas, inova\u00e7\u00f5es, metas e resultados esperados para este ano.\u00a0 Porque literalmente em todas as \u00e1reas estaremos investindo fortemente na moderniza\u00e7\u00e3o o Estado e na sua capacidade pr\u00e1tica de resolver problemas.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> O mais importante, no entanto, \u00e9 reiterar aqui o nosso compromisso com a grande converg\u00eancia que se estabeleceu em Mato Grosso do Sul.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Tudo que aqui falei – e que est\u00e1 presente na nossa presta\u00e7\u00e3o de contas-, mereceu ajustes, aperfei\u00e7oamentos e o apoio dos parlamentares estaduais.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> \u00c9 com esta mesma disposi\u00e7\u00e3o que vamos seguir adiante, para que, nesse novo tempo, a expectativa do grande salto para um novo futuro se torne realidade, com mais oportunidades de crescimento, equidade e justi\u00e7a social.<\/span><\/p> \u00a0<\/span><\/p> Agrade\u00e7o o apoio solid\u00e1rio, a capacidade de di\u00e1logo e o bom debate que esta Casa tem sido capaz de promover, como parceira preferencial do nosso governo.<\/span><\/p>
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