{"id":4795,"date":"2024-01-13T12:31:45","date_gmt":"2024-01-13T16:31:45","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=4795"},"modified":"2024-01-13T12:31:49","modified_gmt":"2024-01-13T16:31:49","slug":"implementar-a-lei-10-639-e-garantir-o-direito-ao-acesso-a-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2024\/01\/13\/implementar-a-lei-10-639-e-garantir-o-direito-ao-acesso-a-historia\/","title":{"rendered":"Implementar a Lei 10.639 \u00e9 garantir o direito ao acesso \u00e0 hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n<p>\u201cNa l\u00edngua zulu [uma das l\u00ednguas da \u00c1frica do Sul], quando uma pessoa  passa pela outra, uma diz: \u2018Eu estou te vendo\u2019. A outra responde: \u2018Sim,  eu estou aqui\u2019. Quando eu digo \u2018oi\u2019 para algu\u00e9m ou quando eu olho essa  pessoa e essa pessoa corresponde me olhando, eu estou reconhecendo a sua  presen\u00e7a, reconhecendo a sua humanidade. Isso que significa essa  sauda\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1576345&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1576345&amp;o=node\"> <div class=\"container\" dir=\"ltr\" lang=\"pt-br\"><div class=\"content\"><div class=\"moz-reader-content reader-show-element\"><div id=\"readability-page-1\" class=\"page\"><div><p>A professora em\u00e9rita da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar),  vinculada ao Departamento de Teorias e Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas do Centro de  Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias, Petronilha Beatriz Gon\u00e7alves e Silva usa a  sauda\u00e7\u00e3o para explicar a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial e da <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2003\/l10.639.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 10.639\/2003<\/a>,  que estabelece que os conte\u00fados referentes \u00e0 hist\u00f3ria e cultura  afro-brasileira sejam ministrados no \u00e2mbito de todo o curr\u00edculo escolar,  ou seja, em todas as etapas de ensino, da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino  m\u00e9dio.<\/p><div><div><p><img decoding=\"async\" title=\"Academia de Ci\u00eancias da Bahia\/Divulga\u00e7\u00e3o\" class=\"moz-reader-block-img\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/VPme7T4JA0kaAkicvXTb0y0psKc=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/professorapetronilha.jpg?itok=rT2v0MsJ\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 13\/01\/2024 - Uma das lideran\u00e7as da luta antirracista na Educa\u00e7\u00e3o a professora, Petronilha Beatriz Gon\u00e7alves e Silva \nFoto: Academia de Ci\u00eancias da Bahia\/Divulga\u00e7\u00e3o\">              <\/p>  <p>Bras\u00edlia (DF) 13\/01\/2024 &#8211; Uma das lideran\u00e7as da luta antirracista na  Educa\u00e7\u00e3o a professora, Petronilha Beatriz Gon\u00e7alves e Silva Foto:  Academia de Ci\u00eancias da Bahia\/Divulga\u00e7\u00e3o &#8211; <strong>Academia de Ci\u00eancias da Bahia\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p> <\/div><\/div><p>\u00a0Silva foi, em 2004, a relatora, no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), do parecer que definiu as <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/dmdocuments\/cnecp_003.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">diretrizes curriculares<\/a>  para a implementa\u00e7\u00e3o da lei em todo o pa\u00eds, em escolas p\u00fablicas e  particulares. Para a professora, a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial  nas escolas \u00e9 que as diferentes culturas sejam valorizadas e  respeitadas. \u201cEu costumo dizer que educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial se d\u00e1 no  conv\u00edvio. Por exemplo, quando eu passo por uma pessoa. Se eu passo e  viro o rosto, n\u00e3o estou reconhecendo a sua presen\u00e7a a sua humanidade\u201d,  diz, explicando a sauda\u00e7\u00e3o zulu.\u00a0Segundo ela, esse reconhecimento s\u00f3 vem com o conhecimento:  \u201cValorizar e respeitar, exige que se conhe\u00e7a e que seja se tenha  respeito pelas distintas maneiras de ser, porque isso vai permitir que  se intensifique um di\u00e1logo para que se decida junto para que na\u00e7\u00e3o  estamos trabalhando, para que na\u00e7\u00e3o brasileira estamos contribuindo com  nosso estudo, com nossa participa\u00e7\u00e3o na sociedade e com o nosso conv\u00edvio  di\u00e1rio\u201d.\u00a0A luta por conhecimento da cultura afro-brasileira e africana, que  levou, entre outras mudan\u00e7as, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 10.639\/2003, \u00e9 uma luta  de muitos anos, do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas  pessoas. \u201cO que aconteceu durante muitos anos \u00e9 que se reconhecia como a  hist\u00f3ria mais valiosa do povo brasileiro a que tivesse sido constru\u00edda  pelos europeus. Ent\u00e3o, essa que foi ensinada para n\u00f3s nas escolas e o  que sab\u00edamos sobre hist\u00f3rias dos nossos povos negros, ind\u00edgenas, vinham  por meio das fam\u00edlias das associa\u00e7\u00f5es\u201d, explica Silva.\u00a0A lei, que mudou a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a>,  a principal lei da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, veio como objetivo de mudar esse  cen\u00e1rio, de incluir nas salas de aula, os conhecimentos, a cultura e a  hist\u00f3ria de grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0Ainda hoje, no entanto, 21 anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a lei ainda n\u00e3o \u00e9  cumprida. Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-04\/mais-de-70-das-cidades-nao-cumprem-lei-do-ensino-afro-brasileiro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam a\u00e7\u00f5es consistentes para atender a legisla\u00e7\u00e3o<\/a>.\u00a0Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educa\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2024-01\/educacao-infantil-90-das-turmas-ignoram-temas-raciais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">creche e pr\u00e9-escola <\/a>ignoram temas raciais. Silva \u00e9 taxativa: \u201cEu come\u00e7aria dizendo que n\u00e3o \u00e9 que conseguem. \u00c9 que n\u00e3o querem implementar\u201d.\u00a0Silva conta que no momento que o CNE se manifestou, ele considerou as  diferentes experi\u00eancias que j\u00e1 existiam no pa\u00eds, experi\u00eancias que  vinham sendo constru\u00eddas pelos movimentos sociais e tamb\u00e9m por  professores. H\u00e1, portanto, indica\u00e7\u00f5es de caminhos. O pr\u00f3prio parecer do  CNE estabelece que seja feito um mapeamento e divulga\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias  pedag\u00f3gicas de escolas.\u00a0<\/p><h2>Combate ao racismo\u00a0<\/h2><p>Segundo a coordenadora executiva adjunta da A\u00e7\u00e3o Educativa, Edneia  Gon\u00e7alves, o grande empecilho para a aplica\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 o pr\u00f3prio  racismo. \u201cTem uma quest\u00e3o de fundo. Essa lei \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o afirmativa e \u00e9  uma a\u00e7\u00e3o que reafirma o racismo no Brasil. Ent\u00e3o, a dificuldade dessa  aplica\u00e7\u00e3o tem a ver justamente com o racismo, que ensina que isso n\u00e3o \u00e9  importante\u201d, diz.\u00a0A implementa\u00e7\u00e3o exige um esfor\u00e7o para a forma\u00e7\u00e3o de professores,  produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e uma reorganiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria escola.  Mas, mais uma mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria, segundo Gon\u00e7alves, assumir que o  racismo existe.\u00a0<\/p><blockquote> <p>\u201cA mudan\u00e7a que acontece antes de chegar \u00e0 sala de aula \u00e9 uma mudan\u00e7a  que a gente considera como muito mais profunda que \u00e9 efeito das  manifesta\u00e7\u00f5es institucionais do Brasil, considerando o racismo  institucional no ambiente escolar, na pol\u00edtica escolar, no sistema  educacional brasileiro. Tem muitas coisas que precisamos discutir, mas  para chegar na sala de aula, primeiro, tem que passar por essa  discuss\u00e3o, enfrentar o mito da democracia racial, que ainda \u00e9 muito  forte nas escolas\u201d, defende.\u00a0<\/p> <\/blockquote><p>Gon\u00e7alves ressalta ainda que n\u00e3o se trata de uma simples lei, mas de  uma lei que modificou a LDB, incluindo na principal lei da educa\u00e7\u00e3o o  ensino \u00e9tnico-racial. Al\u00e9m da lei, est\u00e3o as diretrizes definidas pelo  CNE. Nelas, est\u00e3o mais detalhes de como essa lei deve ser implementada e  que tipo de atividades e conte\u00fados devem ser trabalhados nas salas de  aula. \u201cSe a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aplicada at\u00e9 agora, imagina as  diretrizes. \u00c9 preciso estudar diretrizes e pensar aplica\u00e7\u00f5es para todas  as \u00e1reas do conhecimento e possiblidades de articula\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com a  comunidade escolar. \u00c9 um desafio muito grande\u201d, diz.\u00a0<\/p><h2>Postura cr\u00edtica<\/h2><p>Segundo a professora, escritora e doutoranda da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o  da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Sheila Perina de Souza, o pa\u00eds  avan\u00e7ou em um quesito fundamental para a aplica\u00e7\u00e3o da lei, que \u00e9 a  produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos. \u201cTamb\u00e9m por conta das pol\u00edticas  afirmativas, cada vez mais a gente tem pesquisadores de diferentes \u00e1reas  do conhecimento produzindo materiais, professores que tamb\u00e9m se colocam  nesse lugar de produzir material para tratar da hist\u00f3ria e da cultura  negra. Essa barreira dos materiais did\u00e1ticos temos avan\u00e7ado bastante,  ainda \u00e9 algo que falta, mas \u00e9 algo que tem evolu\u00eddo\u201d, diz.\u00a0<\/p><div><div><p><img decoding=\"async\" title=\"USP\/Divulga\u00e7\u00e3o\" class=\"moz-reader-block-img\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/MDQhSkMjrIiJYrN6afIb4G6Stfg=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/professora_sheila_perina_de_souza.jpg?itok=11Y_Vg60\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 13\/01\/2024 - Professora e escritora Sheila Perina de Souza, estuda no doutorado da faculdade de educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)\nFoto: USP\/Divulga\u00e7\u00e3o\">              <\/p> <\/div><p> <\/p><h6>Professora e escritora Sheila Perina de Souza, estuda no  doutorado da faculdade de educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)  Foto:\u00a0USP\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/h6> <\/div><p>Mesmo assim, \u00e9 necess\u00e1rio um olhar cr\u00edtico at\u00e9 mesmo dos pr\u00f3prios  professores. De acordo com Souza, o estudo do Continente Africano ainda  permanece como um \u201cpuxadinho\u201d nos livros did\u00e1ticos, um conte\u00fado que  acaba sendo deixado para o final e que \u00e0s vezes n\u00e3o \u00e9 nem mesmo  conclu\u00eddo.\u00a0\u201c\u00c9 fundamental que a gente tamb\u00e9m como professoras e professores  revisitemos os livros did\u00e1ticos com uma postura cr\u00edtica, com postura de  pesquisador, questionando se as informa\u00e7\u00f5es que o livro traz s\u00e3o  informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o de acordo com a educa\u00e7\u00e3o antirracista que estamos  construindo, porque embora tenhamos avan\u00e7ado ainda h\u00e1 muito trabalho a  fazer\u201d, diz.\u00a0Outro grande desafio, segundo Souza \u00e9 construir um curr\u00edculo que se  proponha a discutir a presen\u00e7a negra n\u00e3o apenas nas ci\u00eancias humanas,  mas que seja transversal, abrangendo todas as disciplinas do curr\u00edculo.\u00a0Por isso, para ela, o foco deve ser no Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico  (PPP), que \u00e9 um documento elaborado anualmente que re\u00fane os objetivos,  metas e diretrizes de cada escola. \u201c\u00c9 um momento no qual se faz um pacto  da escola com uma educa\u00e7\u00e3o antirracista, uma educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es  \u00e9tnico-raciais. \u00c9 de fundamental import\u00e2ncia que esse compromisso tamb\u00e9m  apare\u00e7a no PPP, que \u00e9 um documento que \u00e9 constru\u00eddo pelos professores,  pelas fam\u00edlias, um documento da comunidade escolar\u201d, explica.\u00a0<\/p><blockquote> <p>Implementar a lei \u00e9, segundo Souza, fundamental: \u201c\u00c9 uma lei mais que  importante, acho que \u00e9 fundamental. Quando a gente pensa em Brasil e  pensa na import\u00e2ncia dos negros na constru\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds, pensar em uma  educa\u00e7\u00e3o que se pretende democr\u00e1tica e essa educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o contempla o  ensino da cultura e da hist\u00f3ria dos povos que a formaram, n\u00e3o se pode  dizer que de fato se trata de uma educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Ela nega o  direito a todos os brasileiros, a todas as etnias a terem acesso a sua  hist\u00f3ria\u201d.\u00a0<\/p> <\/blockquote><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><strong><em>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cNa l\u00edngua zulu [uma das l\u00ednguas da \u00c1frica do Sul], quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: \u2018Eu estou<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4796,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-4795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Implementar a Lei 10.639 \u00e9 garantir o direito ao acesso \u00e0 hist\u00f3ria - Folha de Mato Grosso do 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