A agilidade na aprova\u00e7\u00e3o de novos medicamentos para doen\u00e7as raras ainda \u00e9 um desafio para o pa\u00eds, atrasando o acesso \u00e0 inova\u00e7\u00e3o pelos pacientes brasileiros, em compara\u00e7\u00e3o ao de pacientes de pa\u00edses de 1\u00ba mundo, como o Jap\u00e3o. O processo envolve os pesquisadores, os laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e as ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil conviver com as doen\u00e7as raras, que, em sua maioria, s\u00e3o gen\u00e9ticas e permanecem ao longo de toda a vida do paciente, mesmo que os sintomas n\u00e3o apare\u00e7am inicialmente. Muitas surgem logo no come\u00e7o da vida, e os efeitos podem ser bastante incapacitantes, impedindo que o paciente tenha uma vida ativa e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, h\u00e1 registros de 6.172 doen\u00e7as raras no mundo, sendo que 70% afetam crian\u00e7as. O levantamento \u00e9 baseado em dados epidemiol\u00f3gicos do banco Orphadata\/Orphanet<\/a> \u2013reposit\u00f3rio global de informa\u00e7\u00f5es sobre doen\u00e7as raras. O minist\u00e9rio informou, ainda, que existem ocorr\u00eancias restritas a grupos familiares ou individuais, classificadas como ultrarraras.<\/p>\n\n\n\n Um levantamento divulgado em 2022 pela Biblioteca Virtual em Sa\u00fade<\/a> mostra que 5% das doen\u00e7as raras n\u00e3o t\u00eam tratamento espec\u00edfico e 95% est\u00e3o enquadradas na categoria de doen\u00e7as \u00f3rf\u00e3s, ou seja, para as quais n\u00e3o existe tratamento transformador, restando apenas cuidados paliativos e reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Isso acontece, principalmente, porque \u00e9 muito mais dif\u00edcil e demorado desenvolver medicamento para uma doen\u00e7a rara, em compara\u00e7\u00e3o aos destinados \u00e0s enfermidades mais comuns. Por causa da pr\u00f3pria raridade das doen\u00e7as, o n\u00famero de pacientes com cada condi\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante reduzido, o que tamb\u00e9m traz diversas complica\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de novos medicamentos.<\/p>\n\n\n\n Com um n\u00famero reduzido de pacientes para cada doen\u00e7a, \u00e9 mais complicado atender aos requisitos t\u00e9cnicos das ag\u00eancias regulat\u00f3rias \u2013como o FDA<\/a> (Food and Drug Administration), \u00f3rg\u00e3o regulat\u00f3rio dos EUA, e a Anvisa<\/a> (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n Geralmente, as entidades exigem pesquisas com um grande n\u00famero de pacientes volunt\u00e1rios, todos portadores da condi\u00e7\u00e3o para a qual o potencial medicamento foi desenvolvido, para determinar dados de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia no curto e longo prazo, como explica a cartilha<\/a> Pesquisa Cl\u00ednica, elaborada pelo CRF-SP<\/a> (Conselho Regional de Farm\u00e1cia do Estado de S\u00e3o Paulo), de 2022.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, os novos medicamentos t\u00eam demorado aproximadamente 8 anos para ter aprova\u00e7\u00e3o junto ao FDA, segundo artigo<\/a> publicado na revista cient\u00edfica Nature Reviews Drug Discovery, em 2022. Esse tempo \u00e9 o necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o completa dos testes cl\u00ednicos. Em outros pa\u00edses, como o Brasil, a aprova\u00e7\u00e3o geralmente leva mais tempo. Al\u00e9m disso, os custos para lan\u00e7ar um novo medicamento no mercado s\u00e3o, em m\u00e9dia, de US$ 1,1 bilh\u00e3o, conforme artigo<\/a> publicado na revista m\u00e9dica Jama Network, em 2020.<\/p>\n\n\n\n Esse investimento \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir que os medicamentos sejam seguros e eficazes para as pessoas que v\u00e3o utiliz\u00e1-los. No entanto, os altos custos e o tempo necess\u00e1rio para lan\u00e7ar novos medicamentos representam grandes desafios para a ind\u00fastria farmac\u00eautica, especialmente quando se trata de doen\u00e7as raras, dado o mercado muito reduzido para o qual estes produtos ser\u00e3o destinados.<\/p>\n\n\n\n A Anvisa \u00e9 a ag\u00eancia respons\u00e1vel por aprovar, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, novos medicamentos para uso no pa\u00eds. Em uma tentativa de acelerar a regulamenta\u00e7\u00e3o de novos tratamentos para doen\u00e7as raras, a RDC (Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada) 205<\/a> da ag\u00eancia regulat\u00f3ria, de 2017, estabeleceu mecanismos<\/a> para encurtar os prazos de an\u00e1lise desses medicamentos.<\/p>\n\n\n\n Antes da RDC 205, n\u00e3o existia nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a anu\u00eancia de ensaios cl\u00ednicos, certifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, fabrica\u00e7\u00e3o e registro de novos medicamentos para doen\u00e7as raras. Alguns requisitos foram flexibilizados, sem comprometer a qualidade, a seguran\u00e7a e a efic\u00e1cia dos medicamentos.<\/p>\n\n\n\n Com a resolu\u00e7\u00e3o, passou a ser admitida, por exemplo, a apresenta\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o de dados e provas adicionais depois da concess\u00e3o do registro, por meio de assinatura de termo de compromisso entre a Anvisa e a empresa solicitante do registro.<\/p>\n\n\n\n Apesar dessa iniciativa, para Nelson Mussolini, presidente-executivo<\/a> do Sindusfarma<\/a> (Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos) e membro titular do Conselho Nacional de Sa\u00fade, outras medidas tamb\u00e9m poderiam ser tomadas.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ambiente para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas cl\u00ednicas no pa\u00eds melhorou, mas muitas normas, crit\u00e9rios e processos de decis\u00e3o ainda precisam ser refinados para que o pa\u00eds tire proveito do enorme potencial que esses estudos oferecem para o progresso da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do complexo econ\u00f4mico da sa\u00fade, al\u00e9m de melhorar a balan\u00e7a comercial\u201d,<\/em> disse Mussolini.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo bastante atual desta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o medicamento chamado alfapabinafuspe, para o tratamento da doen\u00e7a rara denominada MPS-II (Mucopolissacaridose tipo II). \u00c9 uma condi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica na qual h\u00e1 defici\u00eancia de uma enzima respons\u00e1vel pela degrada\u00e7\u00e3o de determinadas subst\u00e2ncias no corpo. Como essas subst\u00e2ncias n\u00e3o s\u00e3o degradadas, come\u00e7am a se acumular nas c\u00e9lulas, podendo causar diversos efeitos negativos em todo o organismo, como aumento no tamanho de \u00f3rg\u00e3os, dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, problemas respirat\u00f3rios e circulat\u00f3rios e altera\u00e7\u00f5es visuais e auditivas, al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas, que afetam cerca de 70% dos pacientes. Isso compromete, em muitos casos, severamente o desempenho cognitivo, levando o paciente a \u00f3bito precoce, por volta dos 15 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n O tratamento dispon\u00edvel no Brasil rep\u00f5e a enzima faltante no organismo para amenizar apenas os sintomas n\u00e3o-neurol\u00f3gicos da doen\u00e7a. No entanto, os efeitos neurol\u00f3gicos, como ocorre em muitas outras doen\u00e7as, n\u00e3o s\u00e3o trat\u00e1veis com a enzima atualmente dispon\u00edvel, j\u00e1 que esta n\u00e3o consegue chegar at\u00e9 o c\u00e9rebro.<\/p>\n\n\n\n Segundo especialistas, isso ocorre porque o sistema nervoso central tem, nos vasos sangu\u00edneos, uma estrutura especial chamada \u201cbarreira hematoencef\u00e1lica\u201d ou \u201cbarreira sangue-c\u00e9rebro\u201d, formada por um conjunto de c\u00e9lulas que atuam como um filtro altamente seletivo. Esse filtro protege o sistema nervoso central contra mol\u00e9culas t\u00f3xicas ou microrganismos existentes no sangue, uma defesa que acaba impedindo tamb\u00e9m que um medicamento administrado por via oral ou injetado no sangue chegue at\u00e9 o c\u00e9rebro, mesmo quando \u00e9 necess\u00e1rio para algum tipo de tratamento.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 pouco tempo, a entrega de medicamentos ao sistema nervoso central s\u00f3 era poss\u00edvel por meio de inje\u00e7\u00f5es diretas no c\u00e9rebro e na medula espinhal \u2013o que torna praticamente invi\u00e1vel qualquer tipo de tratamento no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n Outras estrat\u00e9gias, como o uso de compostos como o manitol, utilizado para abrir a barreira hematoencef\u00e1lica, podem ser \u00fateis em determinados casos, mas causam efeitos indesejados, como exposi\u00e7\u00e3o dos neur\u00f4nios a danos e preju\u00edzo do funcionamento dos rins. No entanto, o avan\u00e7o da medicina nos \u00faltimos anos est\u00e1 trazendo respostas para esse desafio e novas possibilidades de tratamento.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 est\u00e1 aprovado no Jap\u00e3o, desde 2021, e em processo de an\u00e1lise pela Anvisa, um novo composto que pode revolucionar o tratamento da MPS-II. A nova tecnologia permite que uma medica\u00e7\u00e3o administrada no sangue seja capaz de atravessar a barreira sangue-c\u00e9rebro e fazer com que mol\u00e9culas por via intravenosa cheguem at\u00e9 o sistema nervoso central.<\/p>\n\n\n\n Um dos primeiros medicamentos a usar essa tecnologia \u00e9 o alfapabinafuspe, que disponibiliza ao sistema nervoso e a todo o organismo a enzima deficiente nos pacientes com MPS-II, foco da 1\u00aa pesquisa cl\u00ednica realizada com esse medicamento.<\/p>\n\n\n\n Assim, a nova tecnologia \u2013dispon\u00edvel no Jap\u00e3o e possivelmente tamb\u00e9m no Brasil em um futuro pr\u00f3ximo\u2013 significa uma verdadeira quebra de paradigma no tratamento da MPS-II, porque consegue tratar tanto os sintomas f\u00edsicos quanto os sintomas neurol\u00f3gicos da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O Brasil est\u00e1 participando ativamente dessa revolu\u00e7\u00e3o da medicina. A pesquisa cl\u00ednica sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do alfapabinafuspe para o tratamento de pacientes com MPS-II tamb\u00e9m est\u00e1 sendo realizada no pa\u00eds desde 2018. Os resultados da fase II<\/a>, divulgados pela National Center for Biotechnology Information, revelaram que o novo tratamento pode ser ben\u00e9fico para manter o desenvolvimento neurocognitivo em pacientes com a forma grave da doen\u00e7a. Al\u00e9m disso, promove a estabiliza\u00e7\u00e3o neurocognitiva em pacientes com a forma atenuada, podendo ser utilizado para o tratamento de ambas as formas, tanto das manifesta\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas quanto das de fora do sistema nervoso central.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o estudo, os pacientes e cuidadores relataram melhora dos indiv\u00edduos em atividades como caminhada (78%), agarrar objetos sem dismetria ou tremor (55%), intera\u00e7\u00e3o social (55%) e qualidade do sono (33%).<\/p>\n\n\n\n As respostas abertas dos pais de pacientes tamb\u00e9m indicaram que houve uma melhora significativa nas emo\u00e7\u00f5es dos filhos depois do tratamento com alfapabinafuspe, com relatos de observa\u00e7\u00f5es como \u201csorrisos\u201d, \u201ccontato visual\u201d e \u201cabra\u00e7os\u201d, o que eleva muito a qualidade de vida de todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Para Roberto Giugliani, geneticista do Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre<\/a> e professor titular do Departamento de Gen\u00e9tica da UFRGS<\/a> (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), os resultados comprovam a seguran\u00e7a e principalmente a efic\u00e1cia substancial. O m\u00e9dico coordenou o estudo da nova subst\u00e2ncia no Brasil.<\/p>\n\n\n\n \u201cO estudo foi muito bem-sucedido em rela\u00e7\u00e3o a indicativos de seguran\u00e7a, n\u00e3o sendo diferente de outras terapias de reposi\u00e7\u00e3o enzim\u00e1tica. Em termos de efic\u00e1cia, os indicadores foram bem claros, com redu\u00e7\u00e3o dos biomarcadores da doen\u00e7a nos tecidos, no sangue, na urina e no sistema nervoso central. \u00c9 uma indica\u00e7\u00e3o bem clara, al\u00e9m de diversos outros par\u00e2metros positivos, como medida do f\u00edgado e do ba\u00e7o, melhora da respira\u00e7\u00e3o etc. \u00c9 um medicamento que se mostrou muito positivo, fazendo uma grande diferen\u00e7a na qualidade de vida dos pacientes\u201d<\/em>,<\/em> afirmou Giugliani.<\/p>\n\n\n\n Apesar da evidente melhora na vida dos pacientes, somente os participantes da pesquisa cl\u00ednica t\u00eam acesso ao medicamento no Brasil. A expectativa \u00e9 que, em breve, o alfapabinafuspe esteja dispon\u00edvel para todos os pacientes do pa\u00eds, com o registro antecipado apoiado pela RDC 205 da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n \u201cA MPS-II \u00e9 uma doen\u00e7a rara, com cerca de 2 novos casos diagnosticados no pa\u00eds a cada m\u00eas. \u00c9 uma das poucas doen\u00e7as raras que t\u00eam tratamento, em que podemos fazer alguma coisa. E hoje, sem a utiliza\u00e7\u00e3o do novo medicamento, os pacientes que est\u00e3o fora do estudo n\u00e3o est\u00e3o recebendo o tratamento mais indicado para a condi\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em> disse o geneticista.<\/p>\n\n\n\nResolu\u00e7\u00e3o pode acelerar registro de novos medicamentos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A luta dos pacientes com MPS-II<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Novo tratamento revolucion\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Registro antecipado pode salvar vidas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n