A participa\u00e7\u00e3o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco para o avan\u00e7o da pol\u00edtica de loca\u00e7\u00e3o social em Campo Grande. Inserido no Programa Reviva Campo Grande, o Munic\u00edpio recebeu suporte para a estrutura\u00e7\u00e3o de propostas que promovessem o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a possibilidade de alcance de moradia digna \u00e0s popula\u00e7\u00f5es menos favorecidas.<\/p>\n\n\n\n
O apoio inclui consultorias e estudos direcionados. Uma das a\u00e7\u00f5es financiadas com recursos do Reviva foi a contrata\u00e7\u00e3o do consultor Alberto Silva, para elabora\u00e7\u00e3o de um estudo de pr\u00e9-viabilidade financeira e modelagem institucional para o Programa de Loca\u00e7\u00e3o Social Municipal. Essa consultoria serviu de base para a revis\u00e3o da pol\u00edtica municipal habitacional, em conson\u00e2ncia com o Plano Diretor, contendo a formula\u00e7\u00e3o de um Plano de Loca\u00e7\u00e3o Social, sua estrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o que incluiu inova\u00e7\u00f5es como o uso misto e de alternativas de aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis p\u00fablicos, e incentivos edif\u00edcios, urban\u00edsticos e fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Com a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Loca\u00e7\u00e3o Social, em 2021, foram contratadas, com recursos do Banco, as consultoras Cl\u00e1udia Magalh\u00e3es Eloy e Luanda Vannuchi, para uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica voltada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o do quadro encarregado da atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e do Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o. Foi criado, ent\u00e3o, o Comit\u00ea Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (COHIS), para apresentar e discutir experi\u00eancias de Loca\u00e7\u00e3o Social como alternativa de acesso \u00e0 moradia. Esta consultoria resultou na elabora\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n. 15.167\/2022, que regulamenta a Lei Municipal n. 6592 e, em linhas gerais, estabelece responsabilidades, prazos e diretrizes de credenciamento da popula\u00e7\u00e3o, dando in\u00edcio ao Programa de Loca\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio que estabelece como objetivo geral ampliar e diversificar as formas de acesso \u00e0 moradia urbana, economicamente acess\u00edvel a segmentos de interesse social, por meio da oferta direta de unidades habitacionais e, tamb\u00e9m, do subs\u00eddio para loca\u00e7\u00e3o de unidades privadas. O programa de loca\u00e7\u00e3o \u00e9 dirigido \u00e0s fam\u00edlias com renda familiar mensal bruta entre 1(um) e 3 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos, limitada a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda per capita n\u00e3o exceda um sal\u00e1rio m\u00ednimo, dentre outras exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O BID apoiou tamb\u00e9m, atrav\u00e9s de uma segunda coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, estudos de Intelig\u00eancia Artificial para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o das melhores localiza\u00e7\u00f5es para habita\u00e7\u00e3o de interesse social, tendo como base a exist\u00eancia de infraestrutura, servi\u00e7os e outros indicadores urbanos.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio, com recursos do Reviva Campo Grande, est\u00e1 fazendo a revis\u00e3o do Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PHABIS) e da Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (POLHIS), com previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o ainda este ano.<\/p>\n\n\n\n
Parcerias P\u00fablico Privadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro avan\u00e7o na pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o foi a sele\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, por meio do Governo Federal, para receber estudos de estrutura\u00e7\u00e3o de uma Parceria P\u00fablico Privada (PPP), voltada ao aluguel social. O projeto piloto da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (AMHASF) prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 528 unidades habitacionais destinadas \u00e0 loca\u00e7\u00e3o social por meio de PPP.<\/p>\n\n\n\n O BID, atrav\u00e9s da Divis\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano tamb\u00e9m ofereceu o workshop \u201cInovar em Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social: quais alternativas no n\u00edvel municipal\u201d, onde participaram as prefeituras de Campo Grande, Rio de Janeiro, Niter\u00f3i, S\u00e3o Lu\u00eds, Juiz de Fora e Campinas, com foco em troca de informa\u00e7\u00f5es e ideias sobre interven\u00e7\u00f5es e ferramentas para trabalhar os problemas de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Belas Artes e Vila dos Idosos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Hoje, dois projetos com foco em loca\u00e7\u00e3o social est\u00e3o sendo desenvolvidos na capital atrav\u00e9s do Reviva Campo Grande: o do Belas Artes, no bairro Cabre\u00fava; e a Vila dos Idosos, em frente ao Horto Florestal. Ambos fazem parte do objetivo de adensar popula\u00e7\u00e3o residente na regi\u00e3o urbana do centro e est\u00e3o inseridos na proposta maior de requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea central.<\/p>\n\n\n\n O projeto piloto de habita\u00e7\u00e3o do Belas Artes, destinado a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 792 apartamentos, com destina\u00e7\u00e3o de contrapartida de 80 apartamentos \u2013 o equivalente a 10,10% de unidades habitacionais \u2013 \u00e0 carteira social da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A Vila dos Idosos \u00e9 o primeiro empreendimento municipal constru\u00eddo com a finalidade de loca\u00e7\u00e3o social. A obra est\u00e1 com a funda\u00e7\u00e3o das estacas 100% executada e a parte da alvenaria de um dos quatro blocos j\u00e1 teve in\u00edcio. \u201cA previs\u00e3o agora \u00e9 dar andamento na execu\u00e7\u00e3o da torre 1, virada para a Avenida Fernando Corr\u00eaa da Costa, e na funda\u00e7\u00e3o dos blocos\u201d, explica o engenheiro civil Daniel Geovanini.<\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o \u00e9 construir um condom\u00ednio com 40 apartamentos destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da terceira idade, que\u00a0ter\u00e1 amplos corredores, proporcionando ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o natural, salas de apoio, escada de emerg\u00eancia e elevador para todos os andares. Os apartamentos ter\u00e3o 33,70m\u00b2, sala integrada \u00e0 cozinha, \u00e1rea de servi\u00e7o e quarto com banheiro dentro das normas de acessibilidade. Al\u00e9m disso, ter\u00e1 \u00e1reas de sociabiliza\u00e7\u00e3o como sala multiuso, capela e espa\u00e7o de conviv\u00eancia. Para auxiliar nos custos de administra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, haver\u00e1 uma parceria com a utiliza\u00e7\u00e3o dos 10 sal\u00f5es comerciais dispostos no t\u00e9rreo com \u00e1rea individual de 39,40m\u00b2. Pelo modelo de loca\u00e7\u00e3o social, ser\u00e3o atendidas pessoas de baixa renda com mais de 60 anos, com pre\u00e7os subsidiados. A habilita\u00e7\u00e3o dos interessados vai acontecer ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de 50% da obra.<\/p>\n\n\n\n Fonte: CG Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A participa\u00e7\u00e3o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco para o avan\u00e7o da pol\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n