{"id":2535,"date":"2023-07-02T15:32:00","date_gmt":"2023-07-02T19:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=2535"},"modified":"2023-07-03T14:48:52","modified_gmt":"2023-07-03T18:48:52","slug":"lei-garante-novos-exames-a-gestantes-da-rede-publica-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2023\/07\/02\/lei-garante-novos-exames-a-gestantes-da-rede-publica-de-saude\/","title":{"rendered":"Lei garante novos exames a gestantes da rede p\u00fablica de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598<\/a>, que incluiu no protocolo de assist\u00eancia de rotina \u00e0s gestantes da rede p\u00fablica de sa\u00fade o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gesta\u00e7\u00e3o. O objetivo do governo federal \u00e9 garantir a seguran\u00e7a e o correto acompanhamento da gestante e do beb\u00ea ainda durante a gravidez.  <\/p>\n\n\n\n

A ultrassonografia transvaginal \u00e9 um exame de imagem n\u00e3o invasivo. Durante a gesta\u00e7\u00e3o, o exame confere a sa\u00fade do colo do \u00fatero e da placenta, al\u00e9m de identificar os batimentos card\u00edacos do feto e sinais de complica\u00e7\u00f5es para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que este exame j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00eddo no rol de procedimentos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e que a solicita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do exame \u00e9 parte da rotina das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia e equipes multiprofissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, nas unidades de sa\u00fade. \u201cS\u00e3o exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez\u201d, disse a nota.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o ecocardiograma fetal, agora inclu\u00eddo no pr\u00e9-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do cora\u00e7\u00e3o do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias cong\u00eanitas, arritmias ou dist\u00farbios funcionais.  <\/p>\n\n\n\n

A lei sancionada ainda obriga o m\u00e9dico respons\u00e1vel a encaminhar a gestante para a realiza\u00e7\u00e3o dos tratamentos necess\u00e1rios, no caso de ser encontrada alguma altera\u00e7\u00e3o que coloque em risco a gesta\u00e7\u00e3o.  A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger a vida materna e do beb\u00ea e evitar poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

Em entrevista para \u00e0 TV Brasil<\/strong>, o m\u00e9dico diretor da divis\u00e3o de cardiologia pedi\u00e1trica do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal, Jorge Afiune, destacou a import\u00e2ncia do ecocardiograma fetal. O cardiologista pedi\u00e1trico concorda com o encaminhamento m\u00e9dico das gestantes, quando verificadas altera\u00e7\u00f5es no cora\u00e7\u00e3o do beb\u00ea. \u201c\u00c9 uma ferramenta que deve aumentar a detec\u00e7\u00e3o de defeitos, mas que o sistema [o SUS] j\u00e1 tem que se preparar para que, uma vez feito o diagn\u00f3stico, a gente, de fato, consiga beneficiar essas fam\u00edlias com o tratamento\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Debate  <\/h2>\n\n\n\n

Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (Febrasgo), filiada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, considerou que n\u00e3o houve discuss\u00e3o sobre a lei<\/a> com os profissionais de medicina. \u201cA Febrasgo vem a p\u00fablico salientar que a referida lei n\u00e3o est\u00e1 alinhada com as recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas vigentes e que deveria ser imediatamente revisada e reeditada com adequado alinhamento cient\u00edfico. Para tal, oferecemos premissas t\u00e9cnicas amparadas pelo rigor cient\u00edfico a fim de subsidiar as inst\u00e2ncias legislativas e o executivo, para que possam oferecer \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica brasileira normativas legais amparadas pelas evid\u00eancias cient\u00edficas\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

E emenda. \u201cA oferta de ecocardiografia fetal sistem\u00e1tica no pr\u00e9-natal, como determina a lei em quest\u00e3o, n\u00e3o encontra efetivo amparo nas melhores diretrizes cient\u00edficas da atualidade. Dessa forma, \u00e9 dif\u00edcil afirmar que a oferta da ecocardiografia fetal como exame de rotina do pr\u00e9-natal possa reduzir a mortalidade neonatal\u201d, diz a nota da Febrasgo. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO consenso observado na literatura m\u00e9dica \u00e9 da realiza\u00e7\u00e3o da ecocardiografia fetal, para o grupo de gestantes que possuem fatores de risco, podendo ser realizada a partir de 18 semanas, conquanto a melhor visualiza\u00e7\u00e3o das estruturas card\u00edacas ocorra entre 24 e 28 semanas de gesta\u00e7\u00e3o\u201d, diz nota da Febrasgo. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Procurado pela reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade respondeu que a referida lei, resultado da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC 130\/2018) \u201cfoi aprovada pelo parlamento brasileiro e que o governo federal, agora, viabiliza o cumprimento da lei. Mas, que o m\u00e9dico tem autonomia para conduzir o pr\u00e9-natal das gestantes\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Cardiopatias  <\/h2>\n\n\n\n

A Sociedade Brasileira de Cardiologia define a cardiopatia cong\u00eanita como qualquer anormalidade na estrutura ou fun\u00e7\u00e3o do cora\u00e7\u00e3o que surja nas primeiras oito semanas de gesta\u00e7\u00e3o, quando se forma o cora\u00e7\u00e3o do beb\u00ea. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) estima 1% de incid\u00eancia de cardiopatias cong\u00eanitas, dado aceito para os pa\u00edses latino-americanos. Assim, no Brasil, preveem-se cerca de quase 29 mil (28.846 novos) casos de cardiopatias cong\u00eanitas ao ano. De acordo com dados do DataSUS, em 2021, foram registrados 2.758 nascidos-vivos com malforma\u00e7\u00e3o do sistema circulat\u00f3rio, no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

A profissional de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Larissa Mendes e a advogada Jana\u00edna Souto s\u00e3o m\u00e3es de cardiopatas. Juntas, elas criaram um perfil em uma rede social<\/a> para orientar outros pais sobre como lidar com altera\u00e7\u00f5es nos cora\u00e7\u00f5es de seus filhos, as partir das pr\u00f3prias experi\u00eancias.  <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 21 anos, Jana\u00edna Souto teve uma filha com cardiopatia cong\u00eanita (atresia da mitral, da pulmonar, ventr\u00edculo \u00fanico tipo direito, isomerismo direito e asplenia cong\u00eanita), em um parto normal, sem qualquer suporte, sem qualquer avalia\u00e7\u00e3o criteriosa. \u201cGra\u00e7as a Deus, ela conseguiu sobreviver aos 30 dias, sem suporte, e o diagn\u00f3stico chegou a tempo. Mas enfrentamos voo [de avi\u00e3o] comum com uma crian\u00e7a em crise, chorando, porque tive que buscar tratamento fora\u201d, recorda a advogada.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Larissa Mendes foi m\u00e3e aos 28 anos e o pr\u00e9-natal foi feito corretamente, com a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ultrassons morfol\u00f3gicos com m\u00e9dicos diferentes e nenhum deles notou complica\u00e7\u00f5es relevantes. \u201cHouve altera\u00e7\u00f5es na gesta\u00e7\u00e3o, como art\u00e9ria umbilical \u00fanica e polidr\u00e2mnio, mas considerado normal por obstetras. Meu filho nasceu em hospital apenas com suporte neonatal e, gra\u00e7as a Deus, n\u00e3o precisou de atendimento ao nascer. Caso contr\u00e1rio, o risco teria sido imenso\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

As duas m\u00e3es entendem que o diagn\u00f3stico precoce poderia ter dado um melhor suporte a elas, durante as respectivas gesta\u00e7\u00f5es. \u201cVemos isso, ao longo desses mais de 15 anos acompanhando m\u00e3es de cardiopatas cong\u00eanitos\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Sobre a inclus\u00e3o do ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias no protocolo de assist\u00eancia de rotina \u00e0s gestantes do SUS, as duas m\u00e3es entendem que o diagn\u00f3stico precoce \u00e9 importante. \u201cSabemos que sem ele, muitas crian\u00e7as continuar\u00e3o morrendo sem tratamento, nos primeiros dias ou meses de vida. E a culpa ser\u00e1 colocada na cardiopatia, quando na verdade a culpa \u00e9 da falta de oferta de tratamento no tempo certo, e isso passa pelo ecofetal em toda gestante\u201d. Ambas, consideram a legisla\u00e7\u00e3o como um primeiro passo. \u201cA lei n\u00e3o resolver\u00e1 imediatamente todos os problemas: faltam profissionais, faltam equipamentos, estrutura. Mas, \u00e9 o primeiro passo em busca da melhoria do diagn\u00f3stico precoce\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

No entanto, Larissa Mendes e Jana\u00edna Souto criticam tamb\u00e9m a qualidade da an\u00e1lise feita nas ultrassonografias (US). \u201cAtualmente, nas US, os cortes de imagem para avalia\u00e7\u00e3o do cora\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito negligenciados e os profissionais n\u00e3o recebem tratamento para poder desconfiar de uma altera\u00e7\u00e3o card\u00edaca. Dessa forma, as gestantes n\u00e3o s\u00e3o encaminhadas para ecofetal. Falhamos no diagn\u00f3stico precoce e as crian\u00e7as nascem sem suporte.\u201d  <\/p>\n\n\n\n

Elas sugerem o devido preparo dos m\u00e9dicos para avaliar o cora\u00e7\u00e3o fetal. \u201cA Febrasgo poderia atuar incentivando seus credenciados para melhor aperfei\u00e7oamento nesse sentido \u2013 com ecografistas fetais. Assim, futuramente, quando for dada a devida aten\u00e7\u00e3o ao cora\u00e7\u00e3o do feto, poderemos ver encaminhamentos mais espec\u00edficos. Mas essa n\u00e3o \u00e9 a realidade atual\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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