{"id":2280,"date":"2023-06-16T17:15:29","date_gmt":"2023-06-16T21:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=2280"},"modified":"2023-06-16T17:15:31","modified_gmt":"2023-06-16T21:15:31","slug":"tebet-defende-que-reforma-tributaria-vai-fazer-o-brasil-crescer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2023\/06\/16\/tebet-defende-que-reforma-tributaria-vai-fazer-o-brasil-crescer\/","title":{"rendered":"Tebet defende que reforma tribut\u00e1ria vai fazer o Brasil crescer"},"content":{"rendered":"\n

A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse que a reforma tribut\u00e1ria vai favorecer o crescimento do pa\u00eds com o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, mas sem aumento de impostos. A ministra, que participou nesta sexta-feira (16) da plen\u00e1ria do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Palmas, no Tocantins, lembrou ainda que o Senado deve votar na pr\u00f3xima semana o projeto de lei que trata do novo arcabou\u00e7o fiscal e vai refor\u00e7ar o compromisso do governo com o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA import\u00e2ncia da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 que ela vai fazer o Brasil efetivamente crescer. E n\u00e3o h\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o sem crescimento. N\u00e3o vamos aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de aumento de imposto. N\u00e3o tem aumento de al\u00edquota, n\u00e3o tem aumento de imposto. \u00c9 determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula, mas temos condi\u00e7\u00f5es de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da reforma tributaria\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima segunda-feira, Tebet disse que estudos da pasta mostram que a reforma tribut\u00e1ria pode aumentar em at\u00e9 1%<\/a> o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. O relator do tema na C\u00e2mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na semana passada os pontos principais da proposta, que incluem a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Valor Agregado federal e para os estados. A proposta prev\u00ea ainda a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto seletivo, focado na taxa\u00e7\u00e3o de produtos que trazem preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEla [a reforma tribut\u00e1ria] vai permitir que as ind\u00fastrias venham para o Tocantins e sejam competitivas com as ind\u00fastrias asi\u00e1ticas. A ind\u00fastria \u00e9 que gera emprego com mais qualidade e mais renda, ela que faz a economia girar e faz com que o Brasil tenha uma grande arrecada\u00e7\u00e3o para investir em obras estruturantes que s\u00e3o muito caras\u201d, emendou a ministra durante coletiva em Palmas.<\/p>\n\n\n\n

Plano Plurianual<\/h2>\n\n\n\n

O PPA \u00e9 uma das tr\u00eas leis or\u00e7ament\u00e1rias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. \u00c9 elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vig\u00eancia a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 agosto deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado em maio, o PPA participativo 2024-2026<\/a> \u00e9 iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o para formula\u00e7\u00e3o de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o ocorre por meio de plen\u00e1rias estaduais que ser\u00e3o realizadas em cada uma das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. O programa possibilita que movimentos sociais, entidades populares, representa\u00e7\u00f5es sindicais e os pr\u00f3prios cidad\u00e3os ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos federais dos quatro pr\u00f3ximos anos. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram realizadas plen\u00e1rias em 11 estados. A previs\u00e3o \u00e9 que o processo seja encerrado at\u00e9 o dia 14 de julho.<\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode opinar sobre as prioridades do governo na plataforma Brasil Participativo<\/a>, elegendo tr\u00eas programas priorit\u00e1rios, dentro do conjunto de programas do governo federal, al\u00e9m de apresentar tr\u00eas propostas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos ouvir a popula\u00e7\u00e3o brasileira e agora o povo do Tocantins para saber o que eles querem na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, da sa\u00fade, infraestrutura que eu sei que \u00e9 uma demanda muito grande, desenvolvimento, emprego, renda, a quest\u00e3o ambiental, turismo. A partir do momento em que n\u00f3s recebermos todas essas demandas, a popula\u00e7\u00e3o brasileira vai poder votar na plataforma digital\u201d, frisou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Prioridades<\/h2>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de infraestrutura, o governo estadual apontou como prioridades obras de infraestrutura nas BR-010, que liga o Tocantins ao Par\u00e1, e na BR-253, que liga o estado ao Maranh\u00e3o. Integrantes de movimentos sociais tamb\u00e9m destacaram a necessidade de investimentos na reforma agr\u00e1ria e em programas de moradia popular, como o Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQueremos chamar aten\u00e7\u00e3o para uma coisa importante que precisa da aten\u00e7\u00e3o do governo federal que \u00e9 a reforma agr\u00e1ria. Mas \u00e9 a reforma agraria que garante terra aos trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam terra, nas terras que n\u00e3o cumprem sua fun\u00e7\u00e3o social, disse o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Ant\u00f4nio Marcos. \u201cReforma agr\u00e1ria deve ser vista como a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 desigualdade e desenvolvimento para os povos do campo\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

O representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Roberto Bismark criticou a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e lembrou que a atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil conseguiu construir mais de seis mil moradias populares no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQueremos que o governo federal possa garantir mais recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, principalmente o Minha Casa, Minha Vida Entidades. Garantir a compra de terrenos em \u00e1reas centrais das cidades, para a gente n\u00e3o excluir o povo que precisa de moradia social nos centros, porque vamos ter s\u00e9rios problemas, principalmente de mobilidade, de equipamentos como creches e escolas\u201d, disse. \u201cVamos pegar essas terras p\u00fablicas que tem aqui no estado do Tocantins e vamos disponibilizar para garantir moradia social para as fam\u00edlias de baixa renda\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Pronasci<\/h2>\n\n\n\n

Durante a plen\u00e1ria, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, realizou a entrega de equipamentos, como viaturas, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci), voltado para articular a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica para a preven\u00e7\u00e3o, controle e repress\u00e3o da criminalidade, estabelecendo pol\u00edticas sociais e a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m de armamentos letais, n\u00e3o letais e equipamentos, estou trazendo 22 viaturas que est\u00e3o ali fora e est\u00e3o sendo entregues ao governador\u201d, disse Dino. \u201cEstamos aqui entregando viaturas que v\u00e3o ter v\u00e1rias finalidades. Mas, sobretudo, para fortalecer as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no que se refere ao combate ao feminic\u00eddio\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Questionado por rep\u00f3rteres, o ministro comentou ainda a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, ontem (15), que cumpriu tr\u00eas mandados<\/a> de busca e apreens\u00e3o, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em endere\u00e7os ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A opera\u00e7\u00e3o ocorreu no apartamento funcional do parlamentar, em Bras\u00edlia; no gabinete no Congresso Nacional; e em um endere\u00e7o em Vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Marcos do Val \u00e9 investigado por obstruir investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro<\/a>. O senador tamb\u00e9m teve as redes sociais bloqueadas, por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Em fevereiro, o STF j\u00e1 havia determinado a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Do Val para apurar as declara\u00e7\u00f5es de que ele teria recebido uma proposta para participar de um golpe de Estado. Na \u00e9poca, o senador declarou que participou de uma reuni\u00e3o com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo induzir o ministro Alexandre de Moraes a “reconhecer\u201d que ultrapassou as quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o com o ex-presidente da Rep\u00fablica. Depois disso, ele tentou desmentir as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Dino recordou que a iniciativa \u00e9 conduzida pelo Poder Judici\u00e1rio e se insere nos desdobramentos das investiga\u00e7\u00f5es do ato de tentativa de golpe em 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos inqu\u00e9ritos, processos sobre o 8 de janeiro que s\u00e3o conduzidos pelo Poder Judici\u00e1rio. Varias fases j\u00e1 houve. Temos mais de 1,3 mil\u00a0pessoas que respondem a processos criminais. E isso \u00e9 normal na democracia. Temos um Poder Judici\u00e1rio independente, temos uma Pol\u00edcia Federal que cumpre as ordens judiciais e realiza as investiga\u00e7\u00f5es que a lei manda, independentemente de quem seja a pessoa investigada\u201d, disse o ministro, frisando que as iniciativas visam proteger a democracia e a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cOs problemas de pol\u00edcia; esse senhor e outras pessoas que est\u00e3o sendo investigadas que respondam perante a pol\u00edcia e perante a Justi\u00e7a\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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