O fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, adotada pelo Governo do Estado, e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a informa\u00e7\u00e3o contribu\u00edram de forma decisiva para a redu\u00e7\u00e3o de crimes e principalmente feminic\u00eddios, que tiveram queda de 50% em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho preventivo e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es realizadas pelas delegacias especializadas tamb\u00e9m s\u00e3o fatores que influenciam a redu\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia contra a mulher. Os dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) s\u00e3o relativos ao per\u00edodo de janeiro a maio deste ano, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Os dados estat\u00edsticos apontam registro de nove casos de feminic\u00eddios em todo o Estado, entre 1\u00ba de janeiro a 31 de maio deste ano. Enquanto no ano passado foram 18 feminic\u00eddios no mesmo per\u00edodo. Em Campo Grande tamb\u00e9m houve queda de 40% deste tipo de crime nos primeiros cinco meses do ano, quando foram registrados tr\u00eas casos na Capital – em 2022 foram cinco.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher) de Campo Grande, Elaine Benicasa, explicou que a expressiva queda nos casos de feminic\u00eddios na Capital e no Estado se deve principalmente ao trabalho cont\u00ednuo realizado por toda a rede de atendimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor meio da rede de prote\u00e7\u00e3o e atendimento, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 levada \u00e0s mulheres. E n\u00e3o apenas a elas, como tamb\u00e9m a toda a popula\u00e7\u00e3o, de forma coesa, objetiva e intensa, fazendo com que as v\u00edtimas se sintam fortalecidas e seguras para denunciarem os casos de viol\u00eancia, registrarem boletins de ocorr\u00eancia e pedirem medidas protetivas de urg\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A delegada destacou ainda a import\u00e2ncia das den\u00fancias para a prote\u00e7\u00e3o das mulheres e redu\u00e7\u00e3o das mortes. \u201cEm quase a totalidade dos casos de feminic\u00eddios consumados, as v\u00edtimas n\u00e3o possu\u00edam sequer boletins de ocorr\u00eancia (BO) registrados em desfavor dos agressores. O BO, juntamente com o pedido de medidas protetivas, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois acaba trazendo n\u00e3o apenas prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, como tamb\u00e9m um certo temor aos agressores com a certeza da puni\u00e7\u00e3o, evitando assim a\u00e7\u00f5es violentas contra as mulheres e prevenindo n\u00e3o apenas feminic\u00eddios, como tamb\u00e9m outros tipos de crime\u201d.<\/p>\n\n\n\n
N\u00facleo do Imol<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro importante instrumento na preven\u00e7\u00e3o de crimes contra as mulheres foi a implanta\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de mar\u00e7o deste ano, do n\u00facleo do IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) na Casa da Mulher Brasileira, garantindo agilidade na realiza\u00e7\u00e3o dos exames, mais conforto \u00e0s v\u00edtimas e diminuindo os casos de desist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O local e o n\u00facleo instalado no Cepol (Centro Especializado de Pol\u00edcia) em Campo Grande foram reabertos na quinta-feira (8), ap\u00f3s a Justi\u00e7a Federal deferir liminar impetrada – no dia 7 de junho – contra a suspens\u00e3o dos atendimentos nessas unidades.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Antonio Carlos Videira, o pleno atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia garante a materialidade das provas atrav\u00e9s dos laudos m\u00e9dicos, bem como a puni\u00e7\u00e3o dos agressores. \u201cTer esse atendimento dentro da Casa da Mulher Brasileira \u00e9 garantir que os autores de crime ser\u00e3o punidos. E, no passado, muitas vezes a mulher que \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia n\u00e3o comparecia ao Imol, n\u00e3o realizava o exame, o que acabava beneficiando a impunidade do agressor. E, a impunidade de uma agress\u00e3o, por exemplo, pode levar a um feminic\u00eddio no futuro\u201d.<\/p>\n\n\n\n Inaugurado no dia 31 de mar\u00e7o deste ano, o n\u00facleo do Imol da Casa da Mulher Brasileira \u00e9 resultado de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Sejusp, e a Prefeitura de Campo Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e da Subsecretaria Municipal de Pol\u00edticas para a Mulher.<\/p>\n\n\n\n Programa Mulher Segura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que possuem medidas protetivas, que em muitos casos inclui o afastamento do agressor e dist\u00e2ncia m\u00ednima das v\u00edtimas, \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es do Promuse (Programa Mulher Segura) da PM (Pol\u00edcia Militar). O contato pessoal da equipe de policiais militares com as v\u00edtimas, que inclu\u00ed visita domiciliar al\u00e9m de liga\u00e7\u00f5es e mensagens, contribui para o sucesso do trabalho.<\/p>\n\n\n\n O programa atende em 18 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul com monitoramento e prote\u00e7\u00e3o das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Os policiais militares capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres, por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, visitas t\u00e9cnicas, conversas com v\u00edtimas, familiares e at\u00e9 mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos aos \u00f3rg\u00e3os da rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n No caso de necessidade de chamado de socorro, a mulher deve acionar a PM pelo n\u00famero 190. Quando uma mulher faz o chamado relativo a viol\u00eancia dom\u00e9stica nos canais disponibilizados, imediatamente as equipes atendem, independente dela fazer parte do programa ou n\u00e3o. O Judici\u00e1rio mant\u00e9m projetos paralelos para os homens autores da viol\u00eancia dom\u00e9stica, e para que as mulheres entendam o que \u00e9 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n Os atendimentos podem ser acionados via 190 ou atrav\u00e9s do n\u00famero (67) 99180-0542 (inclusive pela plataforma WhatsApp), ou nos canais do interior do Estado. Ap\u00f3s a primeira visita domiciliar da equipe, a v\u00edtima passa a ser acompanhada periodicamente por meio de contatos telef\u00f4nicos e presenciais.<\/p>\n\n\n\n O Promuse foi reconhecido pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2017, como uma das dez melhores pr\u00e1ticas inovadoras no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no Pa\u00eds e foi um dos finalistas do Pr\u00eamio Innovare, em 2018.<\/p>\n\n\n\n Joelma Belchior, Sejusp e Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/strong> O fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, adotada pelo Governo do Estado, e a amplia\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2211,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2210","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral-brasil"],"yoast_head":"\n
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