{"id":20682,"date":"2026-11-17T17:54:05","date_gmt":"2026-11-17T21:54:05","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=20682"},"modified":"2026-11-17T17:54:08","modified_gmt":"2026-11-17T21:54:08","slug":"governo-de-ms-anuncia-reformas-para-impulsionar-o-crescimento-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2026\/11\/17\/governo-de-ms-anuncia-reformas-para-impulsionar-o-crescimento-do-estado\/","title":{"rendered":"Governo de MS anuncia reformas para impulsionar o crescimento do Estado"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com crescimento acima da m\u00e9dia nacional, pleno emprego, expans\u00e3o da renda m\u00e9dia e redu\u00e7\u00e3o da pobreza extrema, Mato Grosso do Sul se destaca com R$ 85,4 bilh\u00f5es em investimentos produtivos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para preservar e evoluir o ritmo de desenvolvimento, o governador Eduardo Riedel anunciou \u2013 em uma coletiva de imprensa realizada hoje (17) \u2013 mudan\u00e7as na estrutura administrativa em busca de economia, efici\u00eancia e a\u00e7\u00f5es transversais entre as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEstas s\u00e3o medidas que estamos adotando para garantir a governabilidade e a nossa capacidade de investimentos. Temos quatro grupos de projetos que tratam sustentabilidade fiscal, reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, combate \u00e0 pobreza e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e aos vulner\u00e1veis, e outros projetos diversificados, que s\u00e3o necess\u00e1rios e importantes\u201d, afirmou Riedel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para racionalizar a estrutura, a Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos) e a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania) ser\u00e3o unificadas e a pasta passa a ser nomeada como Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cUm dos grandes objetivos do governo \u00e9 a mobilidade social e erradica\u00e7\u00e3o da pobreza extrema. Programas de apoio, como \u00e0 mulher trabalhadora e chefe de fam\u00edlia, vai ter ajustes, pois elas precisam de suporte para evoluir em estrutura familiar. Essa mulher, se inscrita na EJA, al\u00e9m dos R$ 450 do Mais Social, vai receber mais R$ 300, para conseguir elevar o n\u00edvel de escolaridade e se habilitar \u00e0s vagas de emprego dispon\u00edveis\u201d, disse a titular da Sead, Patr\u00edcia Cozzolino.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciadenoticias.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Coletiva-Foto-Saul-Schramm-5-1024x617.jpg\" alt=\"\" style=\"aspect-ratio:1.659643435980551;width:1024px;height:auto\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Governador ao lado dos secret\u00e1rios estaduais durante coletiva de imprensa<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 as funda\u00e7\u00f5es de Cultura, Esporte e Turismo ser\u00e3o fortalecidas e vinculadas a outras secretarias. A Funda\u00e7\u00e3o de Cultura passa a fazer parte da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, a Fundesporte (Funda\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer) ficar\u00e1 sob responsabilidade da SED (Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o) e a Fundtur (Funda\u00e7\u00e3o de Turismo) seguir\u00e1 para a Semadesc.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As miss\u00f5es da Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) \u2013 que passa a ser nomeada como Sesp (Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica) \u2013 ser\u00e3o divididas, com a cria\u00e7\u00e3o da Seasps (Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Penitenci\u00e1rio e Socioeducativo).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m ser\u00e3o transferidas fun\u00e7\u00f5es, como a \u00e1rea de log\u00edstica da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica) para a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciadenoticias.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Coletiva-Foto-Saul-Schramm-4-1024x663.jpg\" alt=\"\" style=\"aspect-ratio:1.5444947209653093;width:1024px;height:auto\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Governador detalhou todas as mudan\u00e7as administrativas e fiscais apresentadas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea financeira, um plano de reforma fiscal vai dar suporte ao processo de crescimento em curso, adotando um teto para os gastos p\u00fablicos, para preservar e garantir a capacidade de investimento nas \u00e1reas essenciais, com um sistema de rigoroso controle de resultados, que determinar\u00e3o a continuidade ou a realoca\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, toda vez que o gasto com custeio alcan\u00e7ar o teto, automaticamente haver\u00e1 cortes, sem preju\u00edzo dos investimentos. Estas s\u00e3o medidas de aprimoramento, de um dos estados que mais investem recursos pr\u00f3prios no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para manter esta condi\u00e7\u00e3o e o equil\u00edbrio, o ICMS do Estado ser\u00e1 atualizado para 19%, patamar pr\u00f3ximo dos demais estados. Mesmo assim o Mato Grosso do Sul ainda ficar\u00e1 abaixo da m\u00e9dia do ICMS cobrado no pa\u00eds \u2013 com a 3\u00aa menor modal do Brasil. A mudan\u00e7a da al\u00edquota modal tem previs\u00e3o de incremento estimado em R$ 1,02 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNosso pacote fiscal prev\u00ea a recomposi\u00e7\u00e3o da perda de arrecada\u00e7\u00e3o, para manter a capacidade de investimento do Estado, que \u00e9 a for\u00e7a motriz de atra\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. A al\u00edquota do ICMS passa de 17% para 19%, ficando abaixo da m\u00e9dia nacional que \u00e9 19,3%\u201d, afirmou Rodrigo Perez, secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciadenoticias.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Coletiva-Foto-Saul-Schramm-7-1024x657.jpg\" alt=\"\" style=\"aspect-ratio:1.5585996955859969;width:1024px;height:auto\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governador Eduardo Riedel estabeleceu prazo de dois anos para revisar a pauta fiscal, que poder\u00e1 voltar assim que poss\u00edvel, ao menor patamar em vigor no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os incentivos fiscais que vencem este ano e que j\u00e1 cumpriram o prop\u00f3sito, ser\u00e3o encerrados. E ser\u00e3o mantidos os relacionados aos produtos da cesta b\u00e1sica, carnes, medicamentos, energia el\u00e9trica residencial, transporte p\u00fablico e outros, que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra mudan\u00e7a \u00e9 que a partir de agora, as empresas incentivadas v\u00e3o contribuir com o Fundo de Desenvolvimento de acordo com o tamanho do benef\u00edcio concedido \u2013 que anteriormente era 2% do total do incentivado \u2013 com funcionamento por n\u00edveis e o recurso ser\u00e1 destinado exclusivamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado. As isen\u00e7\u00f5es para micro e pequenas empresas, e MEI (Microempreendedor Individual).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O desconto de 5% para 3% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) agora ser\u00e1 lei, sem necessidade de decreto. E a isen\u00e7\u00e3o no primeiro emplacamento est\u00e1 garantida para carros populares \u2013 ou seja, cerca de 70% dos carros ser\u00e3o mantidos isentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Riedel tamb\u00e9m entregou hoje \u00e0 ALEMS (Assembleia Legislativa do Estado) um projeto de Refis que concede desconto de 90% para multas e juros, para a quita\u00e7\u00e3o em parcela \u00fanica \u2013 aqueles que adeririam a Refis anterior, tamb\u00e9m poder\u00e3o parcelar o montante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cFoi pensando o que \u00e9 melhor par ao Estado, como a quest\u00e3o da al\u00edquota modal do ICMS, quando o Governo toma a decis\u00e3o, reflete diretamente nas contas p\u00fablicas dos munic\u00edpios\u201d, disse o presidente da ALEMS, deputado estadual Gerson Claro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cVamos trabalhar com a realidade, falar a verdade, e respeitar o dinheiro p\u00fablico, gastando melhor, para cumprir cada compromisso e fazer os resultados chegarem na vida das pessoas\u201d, disse Riedel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEm 2022 a receita do g\u00e1s natural vindo da Bol\u00edvia para o Estado foi de R$ 2,2 bilh\u00f5es. J\u00e1 em 2026, essa mesma fonte de receita, vai fechar em menos de R$ 900 milh\u00f5es. Mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o a menos no per\u00edodo de tr\u00eas anos. O horizonte disso n\u00e3o \u00e9 bom, \u00e9 uma quest\u00e3o estrutural que nos coloca com essa realidade\u201d, disse o governador Eduardo Riedel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas no recorte setorial, Mato Grosso do Sul lidera as proje\u00e7\u00f5es de crescimento da ind\u00fastria (2,3%) e da agropecu\u00e1ria (7,5%) no Centro-Oeste (em 2026). O setor de servi\u00e7os apresenta expans\u00e3o projetada de 2,2%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2023, enquanto 23 estados e o Distrito Federal anunciaram aumento do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), o MS manteve o imposto em 17%, o menor em vigor no Pa\u00eds desde ent\u00e3o. Nos \u00faltimos quatro anos o \u00edndice foi mantido pelo Governo do Estado mesmo com perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do g\u00e1s e a quebra das safras \u2013 prejudicadas pelo clima \u2013, que significaram R$ 1,9 bilh\u00e3o a menos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO meu papel como gestor \u00e9 entender a realidade e atuar para proteger e blindar, principalmente as pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado e o investimento. Em 2023 n\u00e3o aumentamos a al\u00edquota do ICMS, quando a maioria dos estados aumentaram, mantivemos em 17%, a menor do Brasil. Quando falamos de qualquer a\u00e7\u00e3o que impacte o contribuinte, vou pensar muitas vezes antes de agir. E estamos preservando todos os benef\u00edcios fiscais que impactam diretamente na vida das pessoas de baixa renda\u201d, disse Riedel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><strong>Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/strong><br><strong>Fotos: Saul Schramm\/ Secom-MS<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com crescimento acima da m\u00e9dia nacional, pleno emprego, expans\u00e3o da renda m\u00e9dia e redu\u00e7\u00e3o da pobreza extrema, Mato Grosso do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20683,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-20682","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-desenvolvimento"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ 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