{"id":2067,"date":"2023-06-04T14:13:10","date_gmt":"2023-06-04T18:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=2067"},"modified":"2023-06-04T14:13:12","modified_gmt":"2023-06-04T18:13:12","slug":"primeira-advogada-do-pais-foi-escrava-que-denunciou-maus-tratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2023\/06\/04\/primeira-advogada-do-pais-foi-escrava-que-denunciou-maus-tratos\/","title":{"rendered":"Primeira advogada do pa\u00eds foi escrava que denunciou maus-tratos"},"content":{"rendered":"\n

Negra, escrava, jovem, m\u00e3e de dois filhos e apartada do marido no interior do Piau\u00ed. Este \u00e9 o perfil da primeira mulher a praticar advocacia no pa\u00eds, ainda no s\u00e9culo 18, conforme oficializado em dezembro pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n\n\n\n

Neste m\u00eas, o reconhecimento culminou com a instala\u00e7\u00e3o de um busto em homenagem a Esperan\u00e7a Garcia na sede nacional da OAB, em Bras\u00edlia. O ato simb\u00f3lico marcou a conclus\u00e3o de d\u00e9cadas de resgate hist\u00f3rico, mas tamb\u00e9m resulta de uma luta pol\u00edtica de advogados negros, destaca a jurista Vera L\u00facia Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVerifica-se um resgate hist\u00f3rico, mas esse processo se deve tamb\u00e9m a uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da advocacia, de negras e negros, nesta situa\u00e7\u00e3o especialmente, n\u00e3o \u00e9 uma coisa que vem de uma hora para outra\u201d, afirma a advogada, que \u00e9 integrante da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB nacional.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a conquista simb\u00f3lica, contudo, seja pren\u00fancio de medidas mais efetivas para aumentar a presen\u00e7a de negros no mundo jur\u00eddico, diz Vera L\u00facia. \u201cPara n\u00f3s, \u00e9 extremamente estimulante e gratificante ver essa consagra\u00e7\u00e3o. Agora, a gente n\u00e3o pode ficar s\u00f3 no simb\u00f3lico, \u00e9 preciso ter uma materializa\u00e7\u00e3o dessa luta.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para Vera L\u00facia, o caminho a trilhar come\u00e7a na pr\u00f3pria OAB. Apesar do crescente n\u00famero de advogados negros, por exemplo, h\u00e1 hoje no Conselho Federal da entidade apenas uma conselheira negra, entre os 81 membros titulares do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a jurista, a OAB deveria garantir o cumprimento das cotas para a elei\u00e7\u00e3o de seus conselheiros, ou para a escolha dos diretores do Conselho Federal, que nunca foi presidido por uma pessoa negra. Em outro flanco, a OAB tamb\u00e9m poderia \u201cusar do poder representativo da advocacia brasileira e se posicionar em defesa de um jurista negro na composi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal\u201d, diz a advogada. <\/p>\n\n\n\n

Primeira peti\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Ainda assim, a justificativa formal para o reconhecimento de Esperan\u00e7a Garcia derivou tamb\u00e9m de um \u00e1rduo trabalho de recupera\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, que come\u00e7ou com a descoberta, em 1979, pelo antrop\u00f3logo Luiz Mott, de uma carta escrita por ela em 6 de setembro de 1770, endere\u00e7ada ao governador da capitania do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n

\n
\"02\/06\/2023
Inaugura\u00e7\u00e3o Busto Esperan\u00e7a Garcia durante Sess\u00e3o do Conselho Pleno \u2013 Fotos:<\/strong>\u00a0Eugenio Novaes\/ OAB<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No documento, Esperan\u00e7a rogava provid\u00eancias contra os abusos cometidos por seu administrador, o capit\u00e3o de ordenan\u00e7a Ant\u00f4nio Vieira do Couto, que a submetia e a seus filhos pequenos a maus-tratos f\u00edsicos, al\u00e9m de proibir os escravos da fazenda Po\u00e7\u00f5es de se confessar e batizar seus descendentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA primeira \u00e9 que h\u00e1 grandes trovoadas de pancadas em um filho meu, sendo uma crian\u00e7a que lhe fez extrair sangue pela boca, em mim n\u00e3o posso explicar que sou um colch\u00e3o de pancadas, tanto que ca\u00ed uma vez do sobrado abaixo peiada; por miseric\u00f3rdia de Deus, escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar h\u00e1 tr\u00eas anos. E uma crian\u00e7a minha e duas mais por batizar\u201d, escreveu Esperan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Ela, provavelmente, aprendeu a ler e escrever com os jesu\u00edtas que passaram pelo Piau\u00ed no s\u00e9culo 18. Da\u00ed sup\u00f5e-se que venham tamb\u00e9m suas no\u00e7\u00f5es de direito, pois, mesmo ciente de sua condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria como escrava, ela demonstrou saber que a submiss\u00e3o \u00e0 coroa portuguesa e \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica implicava certas prerrogativas m\u00ednimas, como a necessidade de se confessar e de batizar os filhos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCiente do seu mundo e dos limites que sua condi\u00e7\u00e3o de escrava podia propiciar, Esperan\u00e7a Garcia utilizou a estrat\u00e9gia dos conquistadores para defender os seus direitos, angariar vantagens e, com isso, (re)planejar seu destino perto dos seus filhos e do seu marido\u201d, diz o Dossi\u00ea Esperan\u00e7a Garcia, produzido entre os anos de 2016 e 2018 por uma comiss\u00e3o de juristas e historiadores. <\/p>\n\n\n\n

Aliado a outros registros da \u00e9poca, de pessoas que intercederam na causa pleiteada por Esperan\u00e7a, o documento foi reconhecido pela Seccional da OAB do Piau\u00ed como uma peti\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, por trazer todos os elementos necess\u00e1rios: endere\u00e7amento, identifica\u00e7\u00e3o, narrativa dos fatos, fundamento no direito e pedido. Isso levou a escrava a receber o t\u00edtulo de primeira advogada do estado, em 2017. <\/p>\n\n\n\n

Foram cinco anos de campanha at\u00e9 que o Conselho Federal da OAB aprovasse o reconhecimento do documento escrito em 1770 como uma peti\u00e7\u00e3o, e de Esperan\u00e7a Garcia como primeira advogada do Brasil, em dezembro do ano passado. Antes, o posto era ocupado por Myrthe Gomes, que ingressou na advocacia mais de 100 anos depois, em 1899. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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