{"id":20591,"date":"2026-11-12T10:05:00","date_gmt":"2026-11-12T14:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=20591"},"modified":"2026-11-12T09:56:34","modified_gmt":"2026-11-12T13:56:34","slug":"mec-fixa-novas-normas-para-educacao-de-alunos-com-altas-habilidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2026\/11\/12\/mec-fixa-novas-normas-para-educacao-de-alunos-com-altas-habilidades\/","title":{"rendered":"MEC fixa novas normas para educa\u00e7\u00e3o de alunos com altas habilidades"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) homologou parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que estabelece novas orienta\u00e7\u00f5es para o atendimento pedag\u00f3gico de estudantes com altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado pelo Conselho Pleno do CNE no in\u00edcio de agosto deste ano, o Parecer n\u00ba 12\/2026<\/a> atualiza algumas das diretrizes que estavam em vigor desde 2023, ajustando-as \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (Decreto n\u00ba 12.686\/2025<\/a>) e \u00e0 Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 15.436\/2026<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

As novas diretrizes estabelecem uma clara distin\u00e7\u00e3o entre altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o e defici\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O texto orienta os profissionais da educa\u00e7\u00e3o a identificarem os estudantes que precisam de aten\u00e7\u00e3o especial a partir da observa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, an\u00e1lise do percurso escolar, escuta qualificada e de outras evid\u00eancias pedag\u00f3gicas, sem depender exclusivamente de laudos cl\u00ednicos ou testes padronizados.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEmbora testes psicom\u00e9tricos ou laudos cl\u00ednicos possam contribuir para o processo de identifica\u00e7\u00e3o, o reconhecimento das altas habilidades nos sistemas de ensino constitui, prioritariamente, ato pedag\u00f3gico\u201d, reafirma o CNE. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O conselho aponta que a aus\u00eancia de laudo cl\u00ednico, de um parecer especializado ou dos resultados de testes padronizados n\u00e3o pode ser um impeditivo para o reconhecimento da situa\u00e7\u00e3o<\/strong> e o acesso do estudante ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo regular.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTal identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com procedimento classificat\u00f3rio destinado \u00e0 sele\u00e7\u00e3o, rotula\u00e7\u00e3o ou hierarquiza\u00e7\u00e3o de estudantes, tampouco se restringe a avalia\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, m\u00e9dicas ou exclusivamente psicom\u00e9tricas\u201d, aponta o CNE.<\/p>\n\n\n\n

O processo de caracteriza\u00e7\u00e3o do estudante deve ainda reconhecer potencialidades, estilos e ritmos de aprendizagem pessoais, de forma a orientar estrat\u00e9gias de enriquecimento curricular e assegurar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do aluno superdotado ou com altas habilidades em uma \u201cescola comum\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA omiss\u00e3o dessas medidas poder\u00e1 reproduzir padr\u00f5es excludentes e resultar na concentra\u00e7\u00e3o indevida do acesso \u00e0s pol\u00edticas de altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o em grupos socialmente mais favorecidos, em desacordo com os objetivos constitucionais de justi\u00e7a social\u201d, ressalta o texto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A caracteriza\u00e7\u00e3o de casos deve servir, portanto, para garantir a inclus\u00e3o e o desenvolvimento integral do estudante na escola p\u00fablica. Para isso, os sistemas de ensino devem:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • priorizar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos pedag\u00f3gicos, culturais e tecnol\u00f3gicos em territ\u00f3rios com menor oferta educacional;<\/li>\n\n\n\n
  • assegurar a presen\u00e7a dessas oportunidades no cotidiano das escolas p\u00fablicas, especialmente em contextos perif\u00e9ricos, rurais e em comunidades tradicionais;<\/li>\n\n\n\n
  • articular-se com institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, culturais e universidades p\u00fablicas, garantindo acesso n\u00e3o epis\u00f3dico, mas continuado;<\/li>\n\n\n\n
  • implementar estrat\u00e9gias de busca ativa e acompanhamento que evitem a sub-representa\u00e7\u00e3o de determinados grupos sociais;<\/li>\n\n\n\n
  • monitorar continuamente a distribui\u00e7\u00e3o das oportunidades, com vistas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Capacita\u00e7\u00e3o dos educadores<\/h2>\n\n\n\n

    O parecer tamb\u00e9m estabelece diretrizes para a capacita\u00e7\u00e3o dos educadores, recomendando que a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada aborde o tema de forma transversal e integrada ao projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas.<\/p>\n\n\n\n

    As diretrizes enfatizam a prepara\u00e7\u00e3o dos professores para a observa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a identifica\u00e7\u00e3o de potencialidades, a dupla excepcionalidade e o combate \u00e0 sub-representa\u00e7\u00e3o de grupos historicamente marginalizados, evitando abordagens fragmentadas.<\/p>\n\n\n\n

    Elabora\u00e7\u00e3o do parecer<\/h2>\n\n\n\n

    O CNE explica que a entrada em vigor da Pol\u00edtica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota\u00e7\u00e3o, em 2026, tornou necess\u00e1rio retornar ao texto do parecer para assegurar a coer\u00eancia entre as diretrizes propostas e a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A revis\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es \u201ctamb\u00e9m se desenvolveu em cen\u00e1rio de crescente debate p\u00fablico sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas aos estudantes com altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

    Leis que tramitam no Congresso Nacional, pesquisas acad\u00eamicas e demandas apresentadas por entidades representativas, pesquisadores, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, estudantes e familiares impulsionam a discuss\u00e3o do tema, segundo o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A consulta p\u00fablica sobre o parecer, realizada entre mar\u00e7o e abril deste ano, recebeu 488 contribui\u00e7\u00f5es, como a que destaca a necessidade de estrat\u00e9gias de busca ativa para estudantes de grupos historicamente sub-representados.<\/p>\n\n\n\n

    Os conselheiros afirmam que foram acolhidas principalmente as sugest\u00f5es voltadas ao fortalecimento da orienta\u00e7\u00e3o aos processos de identifica\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, aos registros educacionais, \u00e0 continuidade do acompanhamento dos estudantes e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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