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<\/p>\n\n\n\nO TikTok, da ByteDance, foi acusado de violar as regras da Uni\u00e3o Europeia sobre conte\u00fado online devido a recursos de design que poderiam expor crian\u00e7as a predadores ou ao cyberbullying, informaram as autoridades reguladoras da UE nesta sexta-feira (24).<\/p>\n\n\n\n
As acusa\u00e7\u00f5es, denominadas \u201cconclus\u00f5es preliminares\u201d nos termos da Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas), constituem a quarta den\u00fancia contra o TikTok em dois anos. A DSA exige que as grandes empresas de tecnologia tomem mais medidas para combater conte\u00fados ilegais e prejudiciais.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Europeia, que atua como \u00f3rg\u00e3o regulador de tecnologia da UE, afirmou que as contas do TikTok n\u00e3o atendem aos padr\u00f5es de seguran\u00e7a da DSA.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Comiss\u00e3o, a plataforma de m\u00eddia social permite que crian\u00e7as tornem suas contas p\u00fablicas, possibilitando que outras pessoas vejam o conte\u00fado e, potencialmente, expondo-as ao cyberbullying ou ao contato de agressores<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o afirmou ainda que mesmo as contas privadas n\u00e3o s\u00e3o seguras para crian\u00e7as, pois podem ser facilmente encontradas por meio das listas de \u201cseguidores\u201d e \u201cseguidos\u201d de outros usu\u00e1rios, inclusive por pessoas que n\u00e3o possuem uma conta no TikTok.<\/p>\n\n\n\n O TikTok deve ajustar as configura\u00e7\u00f5es padr\u00e3o das contas p\u00fablicas de menores para que o conte\u00fado seja, por padr\u00e3o, vis\u00edvel apenas aos usu\u00e1rios do TikTok aceitos pelas crian\u00e7as, afirmou a Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O TikTok afirmou que analisar\u00e1 as conclus\u00f5es da UE e trabalhar\u00e1 de forma construtiva com o \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cAs contas de adolescentes no TikTok contam com mais de 50 recursos pr\u00e9-configurados de privacidade e seguran\u00e7a, elaborados com base em recomenda\u00e7\u00f5es de especialistas, desde o momento em que criam uma conta\u201d, afirmou a empresa.<\/p>\n\n\n\n O aplicativo complementou que as contas de menores de 18 anos s\u00e3o privadas por padr\u00e3o e afirmou que o TikTok \u00e9 uma das \u00fanicas plataformas em que os adolescentes mais jovens n\u00e3o podem usar mensagens diretas nem ter seu conte\u00fado eleg\u00edvel para aparecer no feed “Para voc\u00ea”.<\/p>\n\n\n\n O TikTok agora pode examinar os documentos da Comiss\u00e3o e responder antes que o \u00f3rg\u00e3o regulador emita uma decis\u00e3o que poderia incluir uma multa de at\u00e9 6% de seu faturamento anual global.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Lei dos Servi\u00e7os Digitais exige que as plataformas incorporem prote\u00e7\u00f5es para menores no design de seus servi\u00e7os e as responsabiliza quando n\u00e3o o fazem\u201d, afirmou a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado. \u201cUm alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser uma op\u00e7\u00e3o; deve ser o padr\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n A empresa ofereceu concess\u00f5es para evitar multas em dois casos anteriores, enquanto um terceiro caso ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O TikTok, da ByteDance, foi acusado de violar as regras da Uni\u00e3o Europeia sobre conte\u00fado online devido a recursos de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18035,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-18034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral-brasil"],"yoast_head":"\n