{"id":17599,"date":"2026-07-07T14:43:36","date_gmt":"2026-07-07T18:43:36","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=17599"},"modified":"2026-07-07T14:43:39","modified_gmt":"2026-07-07T18:43:39","slug":"comissao-de-educacao-amplia-debate-sobre-monitoramento-por-cameras-nas-escolas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2026\/07\/07\/comissao-de-educacao-amplia-debate-sobre-monitoramento-por-cameras-nas-escolas-estaduais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o amplia debate sobre monitoramento por c\u00e2meras nas escolas estaduais"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (7), uma reuni\u00e3o para aprofundar as discuss\u00f5es sobre o Projeto de Lei 264\/2024<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 3.946\/2010<\/a> e autoriza a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo nas \u00e1reas internas e externas das escolas da Rede Estadual de Ensino.<\/p>\n\n\n\n

O projeto j\u00e1 recebeu emendas ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o e permanece em an\u00e1lise. O encontro teve como objetivo ouvir representantes de diferentes segmentos da educa\u00e7\u00e3o para contribuir com o aperfei\u00e7oamento da proposta antes de seu retorno \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da reuni\u00e3o o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Professor Rinaldo Modesto (Uni\u00e3o), a vice-presidente, deputada Gleice Jane (PT), al\u00e9m de representantes da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul (Fetems), da Associa\u00e7\u00e3o Campo-grandense de Professores (ACP), do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe\/MS).<\/p>\n\n\n\n

Constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Professor Rinaldo Modesto, destacou que o debate busca construir um entendimento entre os diversos setores da educa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, h\u00e1 consenso quanto \u00e0 import\u00e2ncia do monitoramento por c\u00e2meras para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas, enquanto a principal diverg\u00eancia est\u00e1 relacionada \u00e0 possibilidade de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio.<\/p>\n\n\n\n

“Convidei todas as partes interessadas para que todos tenham oportunidade de se pronunciar. O que n\u00e3o podemos \u00e9 deixar o projeto parado. Acredito que teremos um debate importante e sairemos daqui com um bom encaminhamento para colocar esse projeto em pauta”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Rinaldo tamb\u00e9m ressaltou que as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante a reuni\u00e3o poder\u00e3o subsidiar novos ajustes ao texto. “Se conseguirmos um consenso, \u00e9 natural que ainda caibam emendas ao projeto”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

A vice-presidente da Comiss\u00e3o, deputada Gleice Jane, lembrou que o projeto vem sendo debatido desde sua chegada ao Parlamento e destacou que o texto em discuss\u00e3o \u00e9 resultado de visitas t\u00e9cnicas, audi\u00eancias p\u00fablicas e di\u00e1logo com profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a parlamentar, o tema envolve diferentes perspectivas da comunidade escolar e exige uma discuss\u00e3o ampliada. “O projeto permanece na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, que busca aprofundar ainda mais esse debate, o que demonstra a complexidade e a natureza pol\u00eamica da mat\u00e9ria. Esse \u00e9 um debate que precisa ultrapassar os muros da escola e envolver toda a sociedade”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, representantes das entidades apresentaram sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar a proposta.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Fetems, Deumeires Morais, afirmou que a entidade v\u00ea o monitoramento como uma iniciativa positiva para auxiliar no enfrentamento da viol\u00eancia e na preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio escolar, desde que sejam garantidos os direitos de estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s consideramos que \u00e9 uma iniciativa positiva se o intuito for conter situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. Mas entendemos que a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e que as imagens devem ser utilizadas apenas em situa\u00e7\u00f5es previstas, preservando a comunidade escolar”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Representando o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, o vice-presidente Paulo Cezar dos Santos informou que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras nas \u00e1reas comuns e tamb\u00e9m nas salas de aula, sem capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio. Para ele, o debate deve considerar especialmente a prote\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n\n\n\n

“Mais do que discutir o \u00e1udio e as imagens, precisamos definir como ser\u00e1 o acesso, a guarda e o descarte desses dados, que s\u00e3o sens\u00edveis tanto para crian\u00e7as e adolescentes quanto para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o”, observou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente do Sinepe\/MS, Audie Salgueiro, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras com registro de \u00e1udio e v\u00eddeo, argumentando que a experi\u00eancia da rede privada demonstra que os recursos contribuem para a seguran\u00e7a da comunidade escolar e para a apura\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 264\/2024 prop\u00f5e alterar o artigo 2\u00ba da Lei 3.946\/2010 para permitir a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo nas \u00e1reas internas e externas das escolas estaduais, preservando a privacidade de alunos e servidores.<\/p>\n\n\n\n

O texto original encaminhado pelo Poder Executivo veda a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos em locais de reserva de privacidade, como banheiros, vesti\u00e1rios e salas de professores. Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o, entretanto, foram apresentadas emendas relacionadas justamente \u00e0 possibilidade de grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, tema que concentrou grande parte das discuss\u00f5es durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pelas entidades poder\u00e3o subsidiar os pr\u00f3ximos encaminhamentos da mat\u00e9ria no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia ALEMS<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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