{"id":1733,"date":"2023-05-16T08:52:00","date_gmt":"2023-05-16T12:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=1733"},"modified":"2023-05-16T08:52:02","modified_gmt":"2023-05-16T12:52:02","slug":"saiba-como-declarar-compra-venda-e-aluguel-de-imoveis-no-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2023\/05\/16\/saiba-como-declarar-compra-venda-e-aluguel-de-imoveis-no-ir\/","title":{"rendered":"Saiba como declarar compra, venda e aluguel de im\u00f3veis no IR"},"content":{"rendered":"\n

Um dos assuntos que geram mais d\u00favidas ao contribuinte \u00e9 relacionado a im\u00f3veis. As d\u00favidas v\u00e3o desde como declarar um im\u00f3vel no Imposto de Renda at\u00e9 como prestar contas sobre compra, venda e ganhos com aluguel para o Fisco. A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> conversou com o professor de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Deypson Carvalho, do Centro Universit\u00e1rio do Distrito Federal (UDF), para responder essas quest\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Outros assuntos j\u00e1 foram abordados: o que fazer antes e come\u00e7ar a declara\u00e7\u00e3<\/a>o e sobre como declarar rendimentos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O material faz parte de uma s\u00e9rie especial de ve\u00edculos da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> com dicas sobre como declarar o Imposto de Renda, que vai at\u00e9 as 23h59 do dia 31 de maio. \u00c9 poss\u00edvel acompanhar a s\u00e9rie inteira na Radioag\u00eancia Nacional clicando aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 obrigado a declarar ganhos com loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis e como fazer a declara\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Algumas pessoas t\u00eam como renda principal ou secund\u00e1ria o ganho com loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Na hora de prestar contas ao Fisco, d\u00favidas n\u00e3o demoram a aparecer. Neste sentido, o ouvinte Jos\u00e9 Daladier tem uma pergunta: \u201cEu tenho um im\u00f3vel locado, no qual recebo aluguel mensal. Eu devo declarar esse rendimento? Se eu devo, de que forma eu fa\u00e7o?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Se o contribuinte est\u00e1 na lista de pessoas obrigadas a declarar Imposto de Renda, ele deve, de fato, declarar ganhos com alugu\u00e9is. Deypson Carvalho aponta que a forma de declarar difere da fonte que fez o pagamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs ganhos decorrentes de loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis recebidos de pessoa jur\u00eddica devem ser informados na ficha de \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u201d, enquanto os rendimentos de alugu\u00e9is recebidos de pessoa f\u00edsica devem ser informados na ficha de \u201cRendimentos Recebidos de Pessoa F\u00edsica e do Exterior\u201d desde que, em ambos os casos, o contribuinte esteja obrigado a entregar a sua declara\u00e7\u00e3o ao Fisco\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

No caso do recebimento vindo de pessoa f\u00edsica, o professor aponta que deve ser feito o preenchimento mensal do chamado carn\u00ea-le\u00e3o. \u201cEm 2022, o limite de isen\u00e7\u00e3o da tabela progressiva mensal era de R$1.903,98, o que obriga o contribuinte a preencher o carn\u00ea-le\u00e3o referente ao per\u00edodo do ano-calend\u00e1rio de 2022 toda vez que o recebimento do aluguel superar esse valor durante o m\u00eas\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Os dados do carn\u00ea-le\u00e3o ser\u00e3o cruzados com os dados da declara\u00e7\u00e3o anual. \u201cEm caso de diverg\u00eancia, a Receita Federal realizar\u00e1 a reten\u00e7\u00e3o em malha fiscal da declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 que seja efetivada a devida corre\u00e7\u00e3o por iniciativa pr\u00f3pria do contribuinte ou por intima\u00e7\u00e3o\u201d, explica Deypson.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer a declara\u00e7\u00e3o correta da compra de im\u00f3veis?<\/h2>\n\n\n\n

Para al\u00e9m da quest\u00e3o do sonho de se ter uma casa pr\u00f3pria, a compra de um im\u00f3vel tamb\u00e9m envolve muita burocracia. Obviamente, a burocracia se estende \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Neste sentido, surgem d\u00favidas sobre como declarar o bem.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas \u00e9 do leitor Evonir Vieira da Silva. \u201cAno passado eu adquiri um apartamento no valor de R$ 140 mil a partir de um dinheiro que eu ganhei. Eu gostaria de saber se eu teria que declarar o apartamento neste ano. Ser\u00e1 cobrado um valor por eu ter adquirido ele?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9 sim. Como a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2023 \u00e9 relativa ao ano-calend\u00e1rio de 2022, toda movimenta\u00e7\u00e3o financeira relativa aos rendimentos recebidos e pagamentos efetuados, inclu\u00edda a compra de im\u00f3veis e outros bens durante o ano de 2022, dever\u00e3o constar da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs im\u00f3veis adquiridos em 2022 devem ser informados pelo contribuinte na ficha de Bens e Direitos da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023 pelo valor do custo de aquisi\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, pelo valor pago efetivamente na transa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Deypson Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

Na hip\u00f3tese de o im\u00f3vel ter sido comprado por meio de financiamento banc\u00e1rio, os valores pagos durante todo o per\u00edodo do financiamento dever\u00e3o ser inseridos na ficha de Bens e Direitos, na data-base de 31\/12\/2021 e 31\/12\/2022, pelo somat\u00f3rio de todas as parcelas pagas at\u00e9 a respectiva data-base. Essa regra vale tamb\u00e9m para os im\u00f3veis adquiridos por meio de cons\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n

O professor aponta, por\u00e9m, que n\u00e3o h\u00e1 Imposto de Renda a ser pago pelo contribuinte no momento da aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. \u201cA tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda somente ocorrer\u00e1 na hip\u00f3tese de o im\u00f3vel ser vendido numa data futura por um valor acima do seu custo de aquisi\u00e7\u00e3o que foi registrado\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o do custo tamb\u00e9m gerou uma d\u00favida enviada \u00e0 nossa reportagem, da leitora Lilia Dalva. \u201cPor que o Imposto de Renda n\u00e3o aceita atualiza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos im\u00f3veis e, em caso de venda, temos que pagar um imposto irreal\u201d, indaga com certa indigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Deypson Carvalho confirma que, de fato, o valor do im\u00f3vel n\u00e3o pode ser atualizado, mas ressalta que h\u00e1 tr\u00eas exce\u00e7\u00f5es. \u201cO valor do custo de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es quando o im\u00f3vel for adquirido de forma parcelada, ocorrerem reformas incrementais no im\u00f3vel depois da sua aquisi\u00e7\u00e3o inicial e em decorr\u00eancia dos gastos realizados durante o per\u00edodo de andamento da obra desde que os pagamentos sejam destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Como declarar im\u00f3veis financiados ou com empr\u00e9stimo consignado?<\/h2>\n\n\n\n

Se a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocorreu de forma parcelada, a declara\u00e7\u00e3o tem algumas especificidades. \u201cO im\u00f3vel comprado por meio de financiamento imobili\u00e1rio dever\u00e1 ser inclu\u00eddo na ficha de Bens e Direitos pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o, ou seja, pelo valor pago at\u00e9 a data-base da informa\u00e7\u00e3o a ser inserida na Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda\u201d, aponta o professor.<\/p>\n\n\n\n

O leitor Pierry B\u00f3s relata, por\u00e9m, uma situa\u00e7\u00e3o um pouco diferente que o deixou com d\u00favidas. \u201cTenho uma d\u00favida sempre que eu vou fazer meu IR, porque eu tenho im\u00f3vel financiado e tamb\u00e9m tenho cr\u00e9dito consignado. Como consigo declarar essas duas coisas?\u201d, pergunta.<\/p>\n\n\n\n

Deypson Carvalho aponta que financiamentos e empr\u00e9stimos devem ser declarados de formas distintas. \u201cA d\u00edvida n\u00e3o dever\u00e1 ser inclu\u00edda na ficha das D\u00edvidas e \u00d4nus Reais da Declara\u00e7\u00e3o caso o financiamento esteja enquadrado no Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o ou em uma modalidade na qual o bem \u00e9 dado como garantia do pagamento da d\u00edvida como \u00e9 o caso da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, hipoteca e penhor”.<\/p>\n\n\n\n

Nas situa\u00e7\u00f5es em que houver a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para pagamento de parte do im\u00f3vel ou das presta\u00e7\u00f5es do financiamento imobili\u00e1rio, o valor recebido relativo ao FGTS dever\u00e1 ser inclu\u00eddo na ficha de Rendimentos Isentos e N\u00e3o tribut\u00e1veis, enquanto que o valor de FGTS pago ao vendedor do im\u00f3vel ou ao agente financeiro para pagamento de presta\u00e7\u00f5es relativas ao financiamento imobili\u00e1rio dever\u00e1 ser somado ao valor do custo de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e ser informado na ficha de Bens e Direitos.<\/p>\n\n\n\n

O empr\u00e9stimo (seja consignado ou n\u00e3o), diferentemente do financiamento imobili\u00e1rio onde o im\u00f3vel foi ofertado em garantia, dever\u00e1 ser informado na ficha de D\u00edvidas e \u00d4nus Reais contendo a situa\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo em 31\/12\/2021, a situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022 e o valor pago do empr\u00e9stimo durante o ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n

E se o im\u00f3vel foi comprado em conjunto? Como fazer?<\/h2>\n\n\n\n

Outro questionamento comum \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de um im\u00f3vel com dinheiro de mais de uma pessoa. A leitora Fatima Brand\u00e3o tem uma d\u00favida espec\u00edfica. \u201cComo eu lan\u00e7o um apartamento que est\u00e1 no meu nome, mas meu companheiro deu a metade do valor?\u201d, pergunta.<\/p>\n\n\n\n

O professor aponta que a compra de um im\u00f3vel feita por um casal pode ser informada na Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de tr\u00eas maneiras diferentes:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • A primeira op\u00e7\u00e3o \u00e9 informar o im\u00f3vel na ficha de Bens e Direitos somente na declara\u00e7\u00e3o de um dos CPFs do casal. Nesse caso, na declara\u00e7\u00e3o do companheiro deve ser mencionado na ficha de Bens e Direitos, no grupo e c\u00f3digo \u201c99\u201d, pelo valor de R$ 0,01, que o im\u00f3vel est\u00e1 relacionado no CPF do outro.<\/li>\n\n\n\n
  • Uma segunda alternativa \u00e9 fazer o mesmo im\u00f3vel constar em declara\u00e7\u00f5es separadas, informando na ficha de Bens e Direitos o equivalente a 50% do im\u00f3vel em cada uma das duas declara\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
  • A terceira maneira \u00e9 o casal optar pela declara\u00e7\u00e3o em conjunto! Nesse caso, todos os bens que foram adquiridos pelo casal dever\u00e3o ser relacionados na ficha de Bens e Direitos do titular da declara\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Como fazer a declara\u00e7\u00e3o de uma venda de im\u00f3veis?<\/h2>\n\n\n\n

    Se na hora da compra de um im\u00f3vel, o contribuinte n\u00e3o paga IR, o mesmo n\u00e3o pode ser dito na hora da venda dele. A diferen\u00e7a entre o valor de venda e o de compra do im\u00f3vel ter\u00e1 incid\u00eancia (cobran\u00e7a) de IR. Tanto que \u00e9 preciso fazer o preenchimento de um documento para apura\u00e7\u00e3o e recolhimento de impostos.<\/p>\n\n\n\n

    Trata-se do Demonstrativo de Ganhos de Capital, mais conhecido como GCAP. Ele deve ser feito at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00faltimo do m\u00eas seguinte da venda do im\u00f3vel e est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

    “O GCAP far\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o do imposto devido, dos rendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva e da parcela isenta, permitir\u00e1 a impress\u00e3o documento para pagamento do imposto e tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 a importa\u00e7\u00e3o, pelo programa da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023, de todas essas informa\u00e7\u00f5es\u201d, explica Deypson Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

    Se a venda do im\u00f3vel for realizada de forma parcelada, esta condi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser informada no GCAP para que seja realizado o diferimento do ganho de capital proporcionalmente aos recebimentos parcelados. Isso impacta no Imposto de Renda a ser pago.<\/p>\n\n\n\n

    H\u00e1 uma forma de abater este Imposto de Renda a ser pago: se voc\u00ea utilizar o dinheiro de uma venda na compra de outro im\u00f3vel no prazo de at\u00e9 180 dias. A leitora Rita Amaral tem uma d\u00favida: \u201cVendi um im\u00f3vel em outubro do ano passado com entrada e um financiamento da Caixa e adquiri um outro im\u00f3vel na planta. Acontece que eu s\u00f3 recebi a \u00faltima parcela da Caixa agora em fevereiro de 2023. Como que eu vou fazer pra declarar isso se a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 referente a 2022?\u201d, pergunta.<\/p>\n\n\n\n

    Deypson Carvalho ressalta que a pr\u00f3pria GCAP j\u00e1 leva em conta esta vari\u00e1vel. \u201cO pr\u00f3prio GCAP far\u00e1 o devido enquadramento da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de im\u00f3veis residenciais independentemente se houve, ou n\u00e3o, a virada do ano\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

    E na declara\u00e7\u00e3o do IR,\u00a0como declarar a venda? \u201cO\u00a0contribuinte precisar\u00e1 realizar a baixa do im\u00f3vel vendido em 2022 na ficha de Bens e Direitos informando os dados da venda no campo \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d e excluindo simultaneamente o valor do im\u00f3vel no campo situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022\u201d,\u00a0diz o professor.<\/p>\n\n\n\n

    Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Um dos assuntos que geram mais d\u00favidas ao contribuinte \u00e9 relacionado a im\u00f3veis. As d\u00favidas v\u00e3o desde como declarar um im\u00f3vel<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1734,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\nSaiba como declarar compra, venda e aluguel de im\u00f3veis no IR - Folha de Mato Grosso do Sul<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2023\/05\/16\/saiba-como-declarar-compra-venda-e-aluguel-de-imoveis-no-ir\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta 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