Para apurar e reprimir crimes decorrentes das rela\u00e7\u00f5es de consumo \u2013 previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e outras legisla\u00e7\u00f5es \u2013 a DECON (Delegacia Especializada de Repress\u00e3o aos Crimes Contra as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo), atua em todo o Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
As parcerias com \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais, como a Iagro (Ag\u00eancia Estadual de Defesa Sanit\u00e1ria Animal e Vegetal), Procon (Secretaria Executiva de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor), Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) e SIM (Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal), garantem as opera\u00e7\u00f5es que resultam em apreens\u00f5es diversas em v\u00e1rios munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A parceria com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o sucesso das opera\u00e7\u00f5es, pois o trabalho t\u00e9cnico possibilita a confirma\u00e7\u00e3o de dados que contribuem na investiga\u00e7\u00e3o. \u201cEstabelecemos parcerias, em casos de maior complexidade e dificuldade de enfrentamento. Fazemos levantamentos, cruzamos in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es passadas pela Iagro, especialmente para combater o com\u00e9rcio clandestino (de carne)\u201d, disse o delegado da Decon, Reginaldo Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em Campo Grande, esta semana, foram realizadas opera\u00e7\u00f5es durante dois dias na regi\u00e3o do Bairro Guanandi. Um a\u00e7ougue que funcionava de forma irregular em um mercado teve os itens apreendidos. \u201cN\u00f3s atuamos na press\u00e3o, mas tamb\u00e9m na orienta\u00e7\u00e3o, como quest\u00f5es relativas a falta de alvar\u00e1. Se a recebemos den\u00fancia, o N\u00facleo de Intelig\u00eancia Policial verifica e se s\u00e3o constatadas situa\u00e7\u00f5es de menor gravidade. Em toda a opera\u00e7\u00e3o, o que for apreendido e estiver impr\u00f3prio para consumo \u00e9 recolhido e descartado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tiram de circula\u00e7\u00e3o alimentos impr\u00f3prios para o consumo e mercadorias irregulares, resultado de contrabando e descaminho. Com opera\u00e7\u00f5es desencadeadas em Campo Grande e no interior, as apreens\u00f5es \u2013 entre janeiro e abril deste ano \u2013 de produtos impr\u00f3prios para consumo (carne e latic\u00ednios) j\u00e1 somam aproximadamente 60 toneladas.<\/p>\n\n\n\n
Em Ribas do Rio Pardo, opera\u00e7\u00e3o desencadeada no dia 29 de abril, tirou de circula\u00e7\u00e3o 8 toneladas de carne impr\u00f3pria e outras 36 toneladas de outros itens que seriam usados para fabrica\u00e7\u00e3o de lingui\u00e7a. \u201cRecebemos quatro den\u00fancias de pessoas que procuraram a delegacia em situa\u00e7\u00f5es diferentes. O pessoal do NIP (N\u00facleo de Intelig\u00eancia Policial) verifica antes da opera\u00e7\u00e3o. L\u00e1 conseguimos fechar uma ind\u00fastria clandestina que funcionava no meio do mato\u201d, afirmou Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o em diversas frentes que envolvem o consumo \u2013 como combust\u00edveis, medicamentos, alimentos, e outros \u2013 possibilita as parcerias e tamb\u00e9m o trabalho no interior durante 15 dias por m\u00eas. \u201cA gente tem uma gama imensa de atua\u00e7\u00e3o, na verdade tudo for exposto e colocado \u00e0 venda, configurando rela\u00e7\u00e3o de consumo. Se for considerado impr\u00f3prio ou em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o a Decon entra em a\u00e7\u00e3o. Temos um conv\u00eanio com a Iagro e viajamos todo o Estado e o foco principal dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o carnes e l\u00e1cteos\u201d, disse o delegado.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos latic\u00ednios, uma das frentes de atua\u00e7\u00e3o realizada este ano ocorreu na regi\u00e3o sul do Estado, com a repress\u00e3o especializada contra mu\u00e7arela contrabandeada da Argentina.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExistem produtos de excelente qualidade e atende as normativas, mas n\u00e3o h\u00e1 o recolhimento de impostos, nesse caso \u00e9 considerado contrabando. E outros n\u00e3o atentem a qualidade do que \u00e9 estabelecido no Brasil. A mu\u00e7arela entrava por Ant\u00f4nio Jo\u00e3o para n\u00e3o pagar impostos e houve ainda registro de apreens\u00e3o de coca\u00edna que estava na carga, e foi interceptado pelo DOF (Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Fronteira)\u201d, finalizou Salom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As opera\u00e7\u00f5es da Decon contribuem para a seguran\u00e7a alimentar e econ\u00f4mica, al\u00e9m da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Decon fica na Rua 13 de junho, 930, no pr\u00e9dio onde funciona o Procon, em Campo Grande. Os telefones de contato s\u00e3o (67) 3316-9805 e (67) 3316-9825. As den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser feitas pelo e-mail: decon@pc.ms.gov.br.<\/p>\n\n\n\n Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Fotos: \u00c1lvaro Rezende<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para apurar e reprimir crimes decorrentes das rela\u00e7\u00f5es de consumo \u2013 previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e outras<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1668,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n