{"id":16595,"date":"2026-05-27T17:42:25","date_gmt":"2026-05-27T21:42:25","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=16595"},"modified":"2026-05-27T17:42:29","modified_gmt":"2026-05-27T21:42:29","slug":"em-meio-a-protestos-bolivia-revoga-lei-que-limitava-estado-de-excecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2026\/05\/27\/em-meio-a-protestos-bolivia-revoga-lei-que-limitava-estado-de-excecao\/","title":{"rendered":"Em meio a protestos, Bol\u00edvia revoga lei que limitava estado de exce\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da Bol\u00edvia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 1341<\/a>, que limitava os poderes do presidente da Rep\u00fablica para decretar estado de exce\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. <\/p>\n\n\n\n

A promulga\u00e7\u00e3o ocorreu poucas horas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da medida pela C\u00e2mara dos Deputados da Bol\u00edvia. Os deputados revogaram o dispositivo em sess\u00e3o online, no final da noite dessa ter\u00e7a-feira (26).<\/p>\n\n\n\n

Aprovada no Senado da Bol\u00edvia no \u00faltimo domingo (24), a revoga\u00e7\u00e3o da lei facilita o uso do estado de exce\u00e7\u00e3o pelo presidente Rodrigo Paz como forma de tentar, por meio do uso da for\u00e7a, desobstruir as dezenas de bloqueios de rodovias por manifestantes. <\/p>\n\n\n\n

O governo Paz enfrenta quase quatro semanas de protestos que pedem sua ren\u00fancia. A mobiliza\u00e7\u00e3o re\u00fane camponeses, ind\u00edgenas, professores, mineiros, entre outras categorias. Os bloqueios t\u00eam causado desabastecimento em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds andino, levando a escassez de combust\u00edveis, alimentos e medicamentos nas cidades afetadas. <\/p>\n\n\n\n

O professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) Clayton Cunha Filho explicou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>que a revoga\u00e7\u00e3o da lei amplia a margem de manobra do governo Paz para decretar estado de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEssa lei de 2020 dava mais poderes ao Legislativo para supervisionar e, eventualmente, at\u00e9 n\u00e3o aprovar e suspender o decreto do presidente de estado de exce\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o especialista em pol\u00edtica boliviana.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Rodrigo Paz vem sendo pressionado por setores de direitas e empresariais para que use a for\u00e7a para desobstruir os bloqueios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs elites de Santa Cruz, no leste do pa\u00eds, que sempre foi o basti\u00e3o da direita, est\u00e3o pressionando muito o governo, alegando que ele, supostamente, est\u00e1 se contendo demais na repress\u00e3o. Esses grupos, inclusive, amea\u00e7am eles mesmos formar grupos de cidad\u00e3os para desobstru\u00edrem as estradas se o governo n\u00e3o agir\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

O autor do projeto para revoga\u00e7\u00e3o da Lei do Estado de Exce\u00e7\u00e3o, deputado Roberto J\u00falio Castro Salazar, argumenta que a legisla\u00e7\u00e3o desvirtuou a aplica\u00e7\u00e3o do estado de exce\u00e7\u00e3o enquanto instrumento para preservar a seguran\u00e7a, ordem e tranquilidade p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[O objetivo dessa lei foi] impedir o governo constitucional de Jeanine \u00c1\u00f1ez de usar legal e legitimamente a for\u00e7a constitucional e p\u00fablica do Estado, [para] desestabiliz\u00e1-lo e derrub\u00e1-lo, por meio da viol\u00eancia criminosa concebida, promovida, financiada e organizada pelo regime fraudulento do ex-presidente Evo Morales\u201d, diz a justificativa para revogar a legisla\u00e7\u00e3o<\/a>.   <\/p>\n\n\n\n

A Lei 1341 foi aprovada pelo Parlamento boliviano quando o MAS, partido de Evo, tinha maioria, em 2020. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s comandantes militares exigirem a ren\u00fancia de Evo Morales, em novembro de 2019, em meio a protestos com acusa\u00e7\u00f5es de fraudes contra o resultado eleitoral que deu vit\u00f3ria ao MAS de Evo.<\/p>\n\n\n\n

Diante da press\u00e3o dos militares, Evo Morales deixou o pa\u00eds e se exilou no M\u00e9xico. No Lugar, assumiu a senadora da oposi\u00e7\u00e3o Jeanine \u00c1\u00f1ez<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O professor Clayton Cunha Filho destacou que \u00c1\u00f1ez, aproveitando a pandemia, atrasou as elei\u00e7\u00f5es, gerando protestos que poderiam resultar em repress\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEla, de fato, s\u00f3 convocou essas elei\u00e7\u00f5es depois de muita press\u00e3o e protestos e de um cerco at\u00e9 parecido com o de agora, mas de menor intensidade, porque esse de agora est\u00e1 j\u00e1 bem mais radicalizado\u201d, comentou o especialista.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ap\u00f3s vit\u00f3ria de Luis Arce, do MAS, Jeanine A\u00f1ez foi presa<\/a> acusada de golpe de Estado, em mar\u00e7o de 2021. Com a vit\u00f3ria de Rodrigo Paz, no ano passado, a ex-senadora deixou a pris\u00e3o ap\u00f3s mais de quatro anos presa.<\/p>\n\n\n\n

Constitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O deputado Roberto Salazar argumentou ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia \u00e9 suficiente para disciplinar o uso do Estado de Exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria uma lei infraconstitucional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em seu artigo 137, a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/a> andino autoriza o uso do Estado de exce\u00e7\u00e3o em caso de \u201camea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional, amea\u00e7a externa, agita\u00e7\u00e3o interna ou desastre natural\u201d.   <\/p>\n\n\n\n

O mesmo artigo acrescenta que a \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, suspender as garantias de direitos, direitos fundamentais, o direito ao devido processo legal, o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ou os direitos das pessoas privadas de liberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o Estado de Exce\u00e7\u00e3o decretado pelo presidente precisa ser aprovado pelo Parlamento em at\u00e9 72 horas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/h2>\n\n\n\n

O pa\u00eds andino enfrenta uma s\u00e9rie de protestos e bloqueio<\/a> de estradas que se transformou, ao longo das \u00faltimas semanas, em uma revolta popular.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Decis\u00f5es do novo presidente boliviano, que assumiu o poder h\u00e1 apenas seis meses ap\u00f3s quase 20 anos de hegemonia da esquerda, vinha provocando manifesta\u00e7\u00f5es no pa\u00eds desde o in\u00edcio do mandato, em dezembro de 2025, com um decreto que retirava o subs\u00eddio \u00e0 gasolina.<\/p>\n\n\n\n

Os protestos aumentaram depois de camponeses e ind\u00edgenas acusarem o governo de promulgar leis fundi\u00e1rias com o objetivo de prejudicar pequenos agricultores em favor de grandes empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

O governo alega que a lei buscava fortalecer a agricultura do pa\u00eds que passa por grave crise econ\u00f4mica. Devido \u00e0 press\u00e3o popular, a lei foi revogada. Mesmo assim, os protestos cresceram.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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