{"id":1622,"date":"2023-05-08T18:53:53","date_gmt":"2023-05-08T22:53:53","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=1622"},"modified":"2023-05-08T18:53:55","modified_gmt":"2023-05-08T22:53:55","slug":"em-ms-24-mil-microempresas-passam-a-pagar-menos-impostos-estaduais-e-ganham-em-competitividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2023\/05\/08\/em-ms-24-mil-microempresas-passam-a-pagar-menos-impostos-estaduais-e-ganham-em-competitividade\/","title":{"rendered":"Em MS, 24 mil microempresas passam a pagar menos impostos estaduais e ganham em competitividade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cerca de 24 mil microempresas de Mato Grosso do Sul passam, a partir de hoje, a recolher menos impostos estaduais gra\u00e7as ao pacote de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria lan\u00e7ado pelo Governo do Estado na sexta-feira (5). Foi publicado nesta segunda-feira (8),<a href=\"https:\/\/www.semadesc.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/DO11149_08_05_2023-MEI-ICMS.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> o Decreto n\u00ba 16.177, de 5 de maio de 2023<\/a>, que isenta as microempresas com faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil por ano do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) recolhido pelo regime do Simples Nacional e tamb\u00e9m do ICMS Diferencial de Al\u00edquotas e do ICMS Equaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pacote fiscal \u201cBaixar Impostos Para Fazer Dar Certo\u201d, lan\u00e7ado pelo governador Eduardo Riedel, contempla pequenas e m\u00e9dias empresas de diversos segmentos, como com\u00e9rcio, bares, restaurantes e similares, agroneg\u00f3cio, ind\u00fastria, supermercadistas, atacadistas e transportes, entre outros. A medida d\u00e1 mais competitividade aos pequenos neg\u00f3cios sul-mato-grossenses e representa cerca de R$ 38 milh\u00f5es em desonera\u00e7\u00e3o de impostos (no ICMS Equaliza\u00e7\u00e3o o montante em desonera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de R$ 24 milh\u00f5es; no Diferencial, de R$ 2 milh\u00f5es e no Simples\/PGDAS, R$ 12 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), lembra que as desonera\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o parte do processo para efetiva\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, implementada em 2020 pelo Governo do Estado, assim como o Estatuto da Micro e Pequena Empresa criada em 2022. \u201cEste \u00e9 mais um passo que o Governo do Estado d\u00e1 para garantir a competitividade aos pequenos neg\u00f3cios dando condi\u00e7\u00f5es de melhoria no faturamento destas 24 mil empresas. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o fundamental para o setor que mais gera empregos no Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o presidente da AMEMS (Associa\u00e7\u00e3o das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul ), Fernando Martins, o decreto aumenta a competividade do setor. Segundo ele, o Estado tem hoje aproximadamente 90 mil microempresas. \u201cO Governo pegou e fez o corte das que faturam at\u00e9 R$ 360 mil e por isso ser\u00e3o 24 mil microempresas beneficiadas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com rela\u00e7\u00e3o ao pacote ele destaca dois pontos importantes. &#8220;O primeiro \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS Equaliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 o imposto que os empres\u00e1rios pagam sobre a compra da mercadoria de fora do Estado. Isso \u00e9 importante porque ajuda o empres\u00e1rio ter f\u00f4lego de n\u00e3o precisar antecipar o pagamento do imposto. O outro \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o pelo c\u00e1lculo da PGDAS que \u00e9 o ICMS que voc\u00ea calcula dentro do Simples Nacional e faz o recolhimento&#8221;, salientou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A expectativa, segundo Fernando \u00e9 que estas desonera\u00e7\u00f5es impactem profundamente na exist\u00eancia das empresas. &#8220;Com estas desonera\u00e7\u00f5es os empres\u00e1rios podem se manter ativos e assim ampliando a expectativa de vida destas microempresas&#8221;, frisou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da AMEMS considera o pacote fundamental, de extrema import\u00e2ncia para os empres\u00e1rios j\u00e1 que as microempresas v\u00eam sofrendo desde a \u00e9poca da pandemia. &#8220;Muitos fecharam as suas empresas por conta da falta de clientes. Isso vem se arrastando, num efeito cascata prejudicando o empres\u00e1rio. A economia agora deve come\u00e7ar a se acelerar novamente. Ent\u00e3o estes pacotes v\u00e3o ajudar grandemente os empres\u00e1rios&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo ele, os empres\u00e1rios v\u00e3o aproveitar esta medida juntamente com o Estatuto das Microempresas. \u201cO Estatuto criado no ano passado trouxe as oportunidades de agilidade nos processos junto ao ente p\u00fablico. O Estatuto ajuda as microempresas a participar de licita\u00e7\u00f5es. Ou seja, elas podem concorrer com grandes empresas. Ent\u00e3o, o Estado est\u00e1 olhando para o microempres\u00e1rio e fazendo com que ele tenha oportunidades par contribuir com o crescimento do Mato Grosso do Sul&#8221;, finalizou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><strong>Rosana Siqueira, da Semadesc<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em><strong>Fotos &#8211; Saul Schramm<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de 24 mil microempresas de Mato Grosso do Sul passam, a partir de hoje, a recolher menos impostos estaduais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - 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