Equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) e da Pol\u00edcia Federal participaram, na quinta-feira (9), da segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Vem Diesel, que fiscaliza no pa\u00eds a distribui\u00e7\u00e3o e revenda de GLP (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo), o popular g\u00e1s de botij\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Bairro Carand\u00e1 Bosque, em Campo Grande, os fiscais identificaram que o certificado do Corpo de Bombeiros e o alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento estavam vencidos, embora em processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, verificou-se o transporte irregular de botij\u00f5es, a aus\u00eancia de quadro indicando os pre\u00e7os praticados aos consumidores e a falta de uma balan\u00e7a para pesagem com profissional capacitado para operar o equipamento, quando solicitado.<\/p>\n\n\n\n
Dados relacionados aos valores praticados foram coletados pela ANP, considerando as \u00faltimas tr\u00eas aquisi\u00e7\u00f5es do produto junto \u00e0 distribuidora. As informa\u00e7\u00f5es ainda passar\u00e3o por an\u00e1lise t\u00e9cnica da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Foram emitidos pela ANP um auto de infra\u00e7\u00e3o, com 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa, e um auto de constata\u00e7\u00e3o do Procon, com prazo de 20 dias para interposi\u00e7\u00e3o de recurso.<\/p>\n\n\n\n
For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Opera\u00e7\u00e3o Vem Diesel II, coordenada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Pol\u00edcia Federal e ANP, fiscaliza simultaneamente 55 empresas em 24 cidades, de 15 estados e do Distrito Federal. Os alvos foram identificados pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n\n\n\n Toda a a\u00e7\u00e3o decorre de uma for\u00e7a-tarefa especializada para monitorar o mercado de combust\u00edveis e garantir o cumprimento das normas de consumo em \u00e2mbito nacional. Nesta fase, o objetivo foi identificar eventuais pr\u00e1ticas irregulares de aumento no pre\u00e7o do g\u00e1s, a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre empresas concorrentes para controle de mercado ou outras a\u00e7\u00f5es que acarretem preju\u00edzos ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n Se identificados ind\u00edcios de crimes contra as ordens tribut\u00e1ria e econ\u00f4mica, contra a economia popular ou contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, os casos ser\u00e3o enviados \u00e0 Pol\u00edcia Federal para investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Kleber Clajus, Comunica\u00e7\u00e3o Procon\/MS <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) e da Pol\u00edcia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15565,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-15564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-consumidor"],"yoast_head":"\n
Foto: Kleber Clajus\/ProconMS<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n