O vereador Veterin\u00e1rio Francisco protocolou, na C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, Projeto de Lei Complementar que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento, exposi\u00e7\u00e3o, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio com estampido e artefatos pirot\u00e9cnicos ruidosos em todo o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar j\u00e1 \u00e9 autor da lei que pro\u00edbe a soltura desses fogos na Capital, mas afirma que a norma vem sendo desrespeitada. Com o novo projeto, a proposta \u00e9 atuar na origem do problema, impedindo tamb\u00e9m a venda dos produtos.<\/p>\n\n\n\n
“Os fogos de artif\u00edcio representam um grande problema para o meio ambiente, para os animais silvestres e dom\u00e9sticos, al\u00e9m de causarem sofrimento a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista e idosos.
Mesmo com a lei que pro\u00edbe a soltura de fogos com estampido, ainda h\u00e1 desrespeito. Nosso objetivo agora \u00e9 dificultar o acesso a esses artefatos que causam tantos danos”, destacou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Penalidades
O descumprimento prev\u00ea multa de R$ 2 mil e apreens\u00e3o dos produtos. Em caso de reincid\u00eancia em at\u00e9 30 dias, o valor ser\u00e1 dobrado, podendo haver ainda suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1. Os recursos arrecadados ser\u00e3o destinados ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA).<\/p>\n\n\n\n
O texto n\u00e3o pro\u00edbe os chamados fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais, sem estampido.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa refor\u00e7a o compromisso do mandato com a Sa\u00fade \u00danica, protegendo as fam\u00edlias, o meio ambiente e os pets.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assessoria Vereador<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O vereador Veterin\u00e1rio Francisco protocolou, na C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, Projeto de Lei Complementar que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14282,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n