O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc) realiza hoje (28) no Bioparque Pantanal o lan\u00e7amento do Plano Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A solenidade contar\u00e1 com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio-adjunto da Semadesc, Artur Falcette, da procuradora-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), C\u00e2ndice Arosio, do secret\u00e1rio-executivo de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Trabalho, Esa\u00fa Aguiar, e da coordenadora da Comiss\u00e3o Estadual para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Coetrae\/MS), Jana\u00edna Carlin, al\u00e9m de representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras e da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento do plano representa um marco importante no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do trabalho digno, \u00e0 defesa dos direitos humanos e ao enfrentamento das diferentes formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo contempor\u00e2neo no Estado. O documento estabelece diretrizes, a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e mecanismos de articula\u00e7\u00e3o entre os diversos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e no atendimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio-executivo de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Trabalho, Esa\u00fa Aguiar, o plano reafirma o compromisso do Governo do Estado e das institui\u00e7\u00f5es parceiras com a justi\u00e7a social, a dignidade humana e a erradica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que violam direitos fundamentais dos trabalhadores. \u201cO enfrentamento ao trabalho escravo exige a\u00e7\u00f5es integradas, cont\u00ednuas e estruturadas, que v\u00e3o desde a preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 a reinser\u00e7\u00e3o social das v\u00edtimas\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
A Coetrae \u00e9 um espa\u00e7o de governan\u00e7a interinstitucional que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico estadual, sistema de justi\u00e7a, institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e entidades representativas. Sua atua\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o entendimento de que nenhuma institui\u00e7\u00e3o, de forma isolada, \u00e9 capaz de enfrentar um problema complexo, que envolve dimens\u00f5es econ\u00f4micas, sociais, territoriais e culturais.<\/p>\n\n\n\n
Vinculada \u00e0 Semadesc, a Coetrae congrega institui\u00e7\u00f5es que atuam em todas as etapas do ciclo do trabalho escravo contempor\u00e2neo \u2014 da den\u00fancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o ao resgate das v\u00edtimas, passando pelo atendimento emergencial e pelas a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. O Plano Estadual consolida esse esfor\u00e7o conjunto, fortalecendo a articula\u00e7\u00e3o institucional e ampliando a capacidade de resposta do Estado no combate a essa grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Rosana Siqueira, Comunica\u00e7\u00e3o Semadesc O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc) realiza<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13908,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-13907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos"],"yoast_head":"\n
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