O Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) publicou, nesta segunda-feira 19 de janeiro, no DOE (Di\u00e1rio Oficial do Estado), a Portaria \u201cN\u201d n\u00ba 201 de 16 de janeiro de 2026, que estabelece os novos valores dos Exames de Aptid\u00e3o F\u00edsica e Mental e da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica para primeira habilita\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n\n\n\n
A medida atende a Portaria Senatran n\u00ba 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto m\u00e1ximo que deve ser pago nos exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos realizados pelos Detrans em todo o pa\u00eds. Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos t\u00e9cnicos para adequa\u00e7\u00e3o dos valores, buscando evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o processo e n\u00e3o prejudicar o cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A divulga\u00e7\u00e3o da nova CNH do Brasil pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, sem consulta ou detalhar algo de forma pr\u00e9via aos \u00f3rg\u00e3os estaduais de tr\u00e2nsito, gerou questionamentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos em todo pa\u00eds o que dificultou a implementa\u00e7\u00e3o imediata das mudan\u00e7as de processos, taxas e adapta\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova Portaria, o valor do Exame de Aptid\u00e3o F\u00edsica e Mental foi fixado em R$ 75, enquanto a Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica passou a custar R$ 105. Nos casos que for necess\u00e1ria uma junta m\u00e9dica ou junta psicol\u00f3gica, o pagamento deve ser realizado a cada integrante e diretamente ao perito examinador. <\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de pre\u00e7o p\u00fablico, os valores n\u00e3o s\u00e3o corrigidos pela Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Refer\u00eancia de Mato Grosso do Sul), nem por taxas, unidades fiscais, \u00edndices estaduais ou outros crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n
A Portaria publicada entra em vigor a partir desta sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, quando os clientes podem ir a ag\u00eancia e o novo valor j\u00e1 vai estar atualizado nos sistemas do Detran-MS.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Maia, Comunica\u00e7\u00e3o Detran-MS O Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) publicou, nesta segunda-feira 19 de janeiro, no DOE (Di\u00e1rio Oficial do Estado), a Portaria<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13720,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-13719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n
Foto: Rachid Waqued<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"