O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, membro da 1\u00aa Turma da Corte e relator da a\u00e7\u00e3o que julga os seis r\u00e9us que comp\u00f5em o n\u00facleo 2 da chamada trama golpista, votou pela condena\u00e7\u00e3o de cinco r\u00e9us. Moraes afirmou n\u00e3o haver d\u00favidas da participa\u00e7\u00e3o desses r\u00e9us na formula\u00e7\u00e3o da minuta golpista, na tentativa de interfer\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e Pol\u00edcia Federal (PF) nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e no planejamento do Plano Punhal Verde Amarelo, que visava assassinar autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Os condenados foram: Filipe Martins (ex-assessor internacional da presid\u00eancia da Rep\u00fablica); Marcelo C\u00e2mara (coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e ex-assessor da presid\u00eancia); Mar\u00edlia Ferreira (delegada e ex-diretora de intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Federal); M\u00e1rio Fernandes (general da reserva do Ex\u00e9rcito); e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).<\/p>\n\n\n\n
No caso do delegado da PF, Fernando de Sousa, o ministro relator votou pela absolvi\u00e7\u00e3o total do r\u00e9u. Embora ele tivesse participado de conversas, Moraes considerou que havia d\u00favida razo\u00e1vel sobre sua participa\u00e7\u00e3o consciente e dolosa na atua\u00e7\u00e3o da PRF em tentar impedir a vota\u00e7\u00e3o do eleitorado nordestino nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado destaca que Fernando n\u00e3o deu ordens diretas, nem teve contato com os boletins de intelig\u00eancia solicitados pela r\u00e9 Mar\u00edlia Ferreira, e inclusive se posicionou contr\u00e1rio ao repasse extra de recursos para a pol\u00edcia rodovi\u00e1ria, o que enfraquece a comprova\u00e7\u00e3o de sua ades\u00e3o dolosa.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a tamb\u00e9m delegada da PF Mar\u00edlia tamb\u00e9m foi absolvida em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de golpe de Estado e dano qualificado (no caso dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023), mas condenada por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Moraes considerou que havia \u201cd\u00favida mais do que razo\u00e1vel\u201d sobre sua participa\u00e7\u00e3o ativa ou omiss\u00e3o dolosa nos atos execut\u00f3rios espec\u00edficos de 8\/1\/2023, sendo insuficientes as provas de nexo causal para estes crimes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAqui o Brasil, hoje, d\u00e1 uma amostra de maturidade institucional a partir do devido processo legal, responsabilizando aqueles que devem ser responsabilizados\u201d, exaltou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Correio Braziliense<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, membro da 1\u00aa Turma da Corte e relator da a\u00e7\u00e3o que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13156,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-13155","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n