A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta ter\u00e7a-feira (16), a partir das 9h, sess\u00e3o ordin\u00e1ria com a aprecia\u00e7\u00e3o de 14 mat\u00e9rias pautadas para vota\u00e7\u00e3o, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e proposta de emenda constitucional. Os projetos ser\u00e3o analisados em reda\u00e7\u00e3o final, discuss\u00e3o \u00fanica e segunda discuss\u00e3o, e tratam de temas como reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa, efetivos das for\u00e7as de seguran\u00e7a, saneamento b\u00e1sico, planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria e altera\u00e7\u00f5es em legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 votada a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei 311\/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Estadual a transformar a Empresa de Gest\u00e3o de Recursos Minerais (MS- MINERAL) em sociedade de economia mista, altera a sua denomina\u00e7\u00e3o para Companhia Gestora de Ativos Ambientais de Mato Grosso do Sul Sociedade An\u00f4nima (MS Ativos Ambientais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica ser\u00e1 apreciado o Projeto de Lei 296\/2025, de autoria do deputado Z\u00e9 Teixeira (PSDB), que declara de Utilidade P\u00fablica Estadual a Funda\u00e7\u00e3o An\u00e1lia Franco de Maracaju, com sede no munic\u00edpio de Maracaju.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados estaduais votam, em segunda discuss\u00e3o, doze propostas. Destas, nove s\u00e3o do Poder Executivo: O Projeto de Emenda Constitucional 2\/2025 altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Gerais e Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Projeto de Lei Complementar 9\/2025 revoga as leis complementares que especifica. O Projeto de Lei Complementar 10\/2025 disp\u00f5e sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS), na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Projeto de Lei Complementar 11\/2025, disp\u00f5e sobre o efetivo da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso do Sul, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei Complementar 12\/2025 institui a Microrregi\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico do Estado de Mato Grosso do Sul e suas respectivas estruturas de governan\u00e7a e atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Projeto de Lei 253\/2025 insere a a\u00e7\u00e3o referente ao Fundo do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares e altera os indicadores estrat\u00e9gicos e os indicadores de programas para os exerc\u00edcios de 2026 e 2027, que passam a integrar os Anexos da Lei n\u00ba 6.158, de 13 de dezembro de 2023, que institui o Plano Plurianual do Estado para o per\u00edodo de 2024 a 2027.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 293\/2025 acrescenta e altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00ba 6.300, de 5 de setembro de 2024, nos termos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Projeto de Lei 297\/2025 altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 6.253, de 27 de maio de 2024, nos termos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. E o Projeto de Lei 301\/2025 revoga os decretos-leis e as leis ordin\u00e1rias que especifica.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do Poder Judici\u00e1rio, os parlamentares votam o Projeto de Lei 286\/2025, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o das serventias notariais e de registros nas comarcas de Ivinhema e Sidrol\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, ser\u00e3o dois projetos do Tribunal de Contas: O Projeto de Lei 316\/2025 altera a Lei n\u00ba 3.877, de 31 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e cria fun\u00e7\u00f5es comissionadas e cargos em comiss\u00e3o na estrutura funcional do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias. E o Projeto de Lei 320\/2025 que altera dispositivos da Lei n.\u00ba 6.455, de 21 de julho de 2025, que instituiu o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal II (REFIC-II) do Fundo Especial de Desenvolvimento, Moderniza\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (FUNTC).<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n As sess\u00f5es plen\u00e1rias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link R\u00e1dio ALEMS; Facebook e Youtube.<\/p>\n\n\n\n Fonte: ALEMS<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta ter\u00e7a-feira (16), a partir das 9h, sess\u00e3o ordin\u00e1ria com<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13142,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-13141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n