{"id":12739,"date":"2025-11-19T08:20:00","date_gmt":"2025-11-19T12:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/?p=12739"},"modified":"2025-11-19T03:04:11","modified_gmt":"2025-11-19T07:04:11","slug":"governo-e-assembleia-alinham-mudancas-para-acelerar-execucao-e-ampliar-impacto-das-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadems.com.br\/site\/2025\/11\/19\/governo-e-assembleia-alinham-mudancas-para-acelerar-execucao-e-ampliar-impacto-das-emendas\/","title":{"rendered":"Governo e Assembleia alinham mudan\u00e7as para acelerar execu\u00e7\u00e3o e ampliar impacto das emendas"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Casa Civil, apresentou na ter\u00e7a-feira (18) o novo cronograma para execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares do exerc\u00edcio de 2026. A reuni\u00e3o, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reuniu deputados estaduais e representantes das equipes t\u00e9cnicas, com o objetivo de alinhar etapas, antecipar prazos e garantir maior efici\u00eancia na libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u2014 especialmente diante das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O planejamento prev\u00ea que os parlamentares realizem as indica\u00e7\u00f5es de 1\u00ba a 20 de dezembro. Ap\u00f3s an\u00e1lises preliminares e t\u00e9cnicas, os benefici\u00e1rios dever\u00e3o registrar os planos de trabalho entre 26 de janeiro e 28 de fevereiro. A an\u00e1lise final desses documentos ocorrer\u00e1 at\u00e9 30 de abril. A meta do governo \u00e9 efetuar o pagamento das emendas aptas at\u00e9 o dia 8 de maio, antes do per\u00edodo cr\u00edtico de limita\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Casa Civil, o objetivo \u00e9 concluir a execu\u00e7\u00e3o ainda na primeira etapa. As indica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o avan\u00e7arem dentro do prazo ter\u00e3o uma segunda fase de tramita\u00e7\u00e3o, com pagamentos remanescentes programados para 4 de julho \u2014 exclusivamente para munic\u00edpios, na modalidade fundo a fundo e custeio da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos discutido esse cronograma juntamente com a Mesa Diretora da Assembleia, e hoje o deputado presidente Gerson trouxe o tema para o plen\u00e1rio, permitindo que todos os parlamentares contribu\u00edssem com adequa\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e propostas. Esse di\u00e1logo \u00e9 permanente, \u00e9 constante, e \u00e9 exatamente o que nos permite evoluir a cada ano para melhor atender as demandas dos deputados e, principalmente, da popula\u00e7\u00e3o do Mato Grosso do Sul\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Walter Carneiro Junior.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, t\u00e9cnicos refor\u00e7aram que um dos principais entraves do processo continua sendo a capacidade de execu\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, sobretudo entidades com dificuldades estruturais para elaborar planos de trabalho. O Governo recomendou que os deputados avaliem esse fator no momento das indica\u00e7\u00f5es, a fim de evitar atrasos.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Os parlamentares tamb\u00e9m aproveitaram o encontro para discutir ajustes no valor m\u00ednimo das emendas destinadas \u00e0s \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, atualmente fixado em R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados sugeriram a redu\u00e7\u00e3o do piso, permitindo que os recursos sejam fracionados e alcancem mais escolas e institui\u00e7\u00f5es. A sugest\u00e3o \u00e9 que o limite para essas \u00e1reas seja de at\u00e9 R$ 500 mil por parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que buscamos hoje, com transpar\u00eancia e parceria, \u00e9 garantir que todo esse recurso seja aplicado da melhor forma, dentro do prazo e com o m\u00e1ximo de efetividade. Seguiremos trabalhando ao lado da Assembleia Legislativa para aprimorar o processo e assegurar que as emendas cumpram seu papel nos munic\u00edpios\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

A Casa Civil informou que as propostas ser\u00e3o analisadas tecnicamente junto \u00e0s secretarias respons\u00e1veis, uma vez que valores menores geram maior volume de processos e exigem estrutura compat\u00edvel para tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O vice-governador destacou que o di\u00e1logo permanente entre Executivo e Legislativo tem ampliado a efici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas e reconheceu a relev\u00e2ncia das emendas parlamentares para os munic\u00edpios. \u201cNos \u00faltimos anos, o valor destinado a cada deputado aumentou de R$ 1,5 milh\u00e3o para R$ 4 milh\u00f5es, refor\u00e7ando o compromisso do Governo com o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o legislativa\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O encontro tamb\u00e9m foi marcado por elogios ao trabalho t\u00e9cnico das equipes envolvidas, que v\u00eam aprimorando o fluxo operacional e contribuindo para elevar a taxa de execu\u00e7\u00e3o das emendas, que no ano passado superou 70%.<\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado reiterou que continuar\u00e1 trabalhando para agilizar processos e garantir a m\u00e1xima execu\u00e7\u00e3o das emendas dentro dos prazos, atendendo \u00e0s demandas dos parlamentares e das comunidades beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n

Principais inova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

As principais inova\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultados do di\u00e1logo constante entre o Executivo e o Legislativo e reafirmam o esfor\u00e7o do Governo do Estado em aprimorar a execu\u00e7\u00e3o das emendas, garantindo mais efici\u00eancia, transpar\u00eancia e impacto real para Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs principais ajustes definidos para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio s\u00e3o tr\u00eas: a antecipa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do cronograma para 1\u00ba de dezembro de 2025; o incremento de R$ 500 mil na cota parlamentar, exclusivamente para a sa\u00fade; e a eleva\u00e7\u00e3o de 50% para 75% do percentual m\u00ednimo que deve ser destinado \u00e0 sa\u00fade na modalidade fundo a fundo \u2013 custeio. S\u00e3o medidas que d\u00e3o mais agilidade, fortalecem a sa\u00fade p\u00fablica e aprimoram a execu\u00e7\u00e3o das emendas\u201d, explicou o superintendente das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, \u00c9dio Viegas.<\/p>\n\n\n\n

CRONOGRAMA 2026 \u2013 EMENDAS ESTADUAIS<\/a><\/p>\n\n\n\n

Beatricce Bruno, Comunica\u00e7\u00e3o Casa Civil<\/em>
Fotos: Max Arantes\/Casa Civil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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