Governo deixa de arrecadar R$ 1 bi com benefícios a carros elétricos

O governo federal deixou de arrecadar mais de R$ 1 bilhão no 1º semestre de 2024 com a política de benefício fiscal (isenção de impostos) para a importação de carros híbridos e elétricos. O levantamento foi feito pelo Poder360 com base em dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). 

Carros elétricos não tinham imposto de importação desde 2015. Mas em janeiro deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar, mas só depois que a entrada de veículos estrangeiros atingisse um determinado volume. As cotas não foram atingidas. Dessa forma, não entrou 1 centavo de receita nos cofres públicos.

A taxa para importar carros a combustão é de 35%. Elétricos e híbridos também serão tributados nesse valor a partir de 2026. Se o imposto já estivesse valendo, as importações de R$ 2,97 bilhões no 1º semestre teriam rendido R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Os dados sobre a importação de carros eletrificados e o consumo das cotas no 1º semestre foram extraídos de tabela produzida pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior), do Mdic. Eis a íntegra (PDF – 297 kB). O documento foi retirado do ar pela Secex.

Foram considerados 3 modelos de carros eletrificados:

• Elétricos (sigla 8703.80.00);
• Híbridos (sigla 8703.40.00);
• Híbridos plug in (sigla 8703.60.00).

Outros modelos de veículos eletrificados, como motos ou caminhões, não foram considerados por representarem setores distintos ou terem as vendas muito limitadas.

Tributação

A tributação, em teoria, foi restabelecida em janeiro deste ano para veículos eletrificados. Cada modalidade tem uma taxa diferente que evolui a cada semestre até chegar em 35% em julho de 2026. Eis a tributação usada no 1º semestre deste ano:

• elétrico – 10%;
• híbrido plug in – 12%;
• híbrido – 15%.

A questão é que essa tributação só começa a ser aplicada depois que a cota de importação de carros for ultrapassada. Até lá, não há tributação. No 1º semestre, nenhuma das 3 cotas foi batida. Logo, não houve arrecadação. Eis as cotas do 1º semestre:

• elétrico – US$ 283 milhões.
• híbrido plug in – US$ 226 milhões;
• híbrido – US$ 130 milhões;

Procurado, o Mdic disse que o imposto de importação não é “arrecadatório“. Segundo o órgão, “o imposto de importação é parafiscal” e “tem caráter regulatório“.

Em julho, houve novo aumento dos impostos. Ao mesmo tempo, foi estabelecida nova cota para a importação de veículos eletrificados. Eis as novas alíquotas e cotas de cada modelo:

• elétrico (18%) – US$ 226 milhões;
• híbrido plug in (20%) – US$ 169 milhões;
• híbrido (25%) – US$ 97 milhões.

Ou seja: mesmo com o aumento do imposto, não há garantia que haverá arrecadação no 2º semestre deste ano. Caso as cotas não sejam batidas, novamente nem 1 centavo chegará aos cofres públicos.

Explosão de chineses

A China assumiu a liderança de vendas de carros no Brasil no 1º semestre de 2024. Foram 129.933 veículos vendidos de janeiro a junho –alta de 717% ante o mesmo período do ano anterior. Nem todos eram elétricos. No total, mais da metade dos carros elétricos no Brasil vêm da China. 

A quantidade representa 57,5% do total de automóveis de passageiros importados pelo Brasil no período. É também mais que o triplo (212,1%) do que a comercializada pelos argentinos (41.628 unidades).

Com esse resultado, os chineses ultrapassaram a Argentina, até então o maior vendedor de carros para o Brasil. 

Fonte: Poder360